{"id":26561,"date":"2025-12-09T19:18:01","date_gmt":"2025-12-09T22:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=26561"},"modified":"2025-12-09T19:18:02","modified_gmt":"2025-12-09T22:18:02","slug":"australia-toma-medida-inedita-e-bane-redes-sociais-para-menores-de-16-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=26561","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia toma medida in\u00e9dita e bane redes sociais para menores de 16 anos"},"content":{"rendered":"

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Em norma in\u00e9dita no mundo, a
\n Austr\u00e1lia<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> vai proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais a partir da quarta-feira (10). De acordo com o governo australiano, a medida \u00e9 uma resposta \u00e0
\n \u201cepidemia de riscos digitais\u201d<\/b> <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>enfrentada por crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 reduzir danos psicol\u00f3gicos, impedir exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fado nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online.<\/p>\n

Considerada um \u201cgrande teste\u201d, a nova lei \u00e9 uma das mais severas do mundo para regular o ambiente digital e vai for\u00e7ar plataformas como Instagram, TikTok e YouTube a bloquearem imediatamente mais de um milh\u00e3o de perfis no pa\u00eds.<\/p>\n

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Caso seja bem-sucedida, a norma pode servir de modelo global para que outros pa\u00edses pressionem as plataformas a assumirem compromissos reais com a seguran\u00e7a digital e a prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n

Os cr\u00edticos da medida, no entanto, dizem que essa \u00e9 uma forma de censura. Os l\u00edderes das plataformas digitais alegam que ser\u00e1 dif\u00edcil impedir que os menores acessem conte\u00fados online mesmo sem terem contas.<\/p>\n

Multas milion\u00e1rias e abrang\u00eancia da lei<\/h2>\n

A lei abrange contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X, Snapchat, YouTube, Reddit e alguns streamings. Ficaram de fora apenas servi\u00e7os educacionais dirigidos a crian\u00e7as e aplicativos de mensagens.<\/p>\n

Com uma forma de garantir a efetividade da norma, o governo determinou que a responsabilidade recai sobre as empresas, n\u00e3o sobre os pais ou os jovens. Com isso, as plataformas poder\u00e3o sofrer multas que podem chegar a R$ 170 milh\u00f5es em caso de viola\u00e7\u00f5es graves ou repetidas.<\/p>\n

Assim, as plataformas ficam obrigadas a adotar medidas para impedir o acesso de menores, o que inclui tecnologias de checagem de documentos, al\u00e9m de reconhecimento facial ou de voz.<\/p>\n

As autoridades reconhe\u00e7am que nenhum sistema de verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 infal\u00edvel, mas defendem que \u00e9 prefer\u00edvel adotar algo imperfeito do que simplesmente n\u00e3o agir diante de danos comprovados.<\/p>\n

Com CNN Brasil<\/i><\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n