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O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta ter\u00e7a-feira (9) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) j\u00e1 atingiu o limite de faltas na Casa, o que possibilita sua cassa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cO deputado Eduardo Bolsonaro j\u00e1 tem o n\u00famero de faltas que s\u00e3o suficientes para a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato. Ele, como todos sabem, est\u00e1 no exterior por decis\u00e3o dele, foi para os Estados Unidos, n\u00e3o tem frequentado as sess\u00f5es da Casa, \u00e9 imposs\u00edvel o exerc\u00edcio do mandato parlamentar fora do territ\u00f3rio nacional\u201d, declarou o parlamentar paraibano \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro est\u00e1 nos Estados Unidos desde mar\u00e7o, onde articulou san\u00e7\u00f5es a autoridades brasileiras com o governo norte-americano. Ele chegou a se licenciar do cargo por quatro meses, mas o Segundo o artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o, a Mesa da C\u00e2mara pode declarar a perda de mandato caso o deputado deixe de comparecer a um ter\u00e7o das sess\u00f5es da Casa, por ano, exceto por licen\u00e7a ou miss\u00e3o. A decis\u00e3o pode ser tomada sem que haja provoca\u00e7\u00e3o de partidos ou parlamentares.<\/p>\n Motta afirmou ainda que a Mesa abrir\u00e1 ainda hoje um prazo de cinco sess\u00f5es para que Eduardo possa apresentar sua defesa. Posteriormente, a dire\u00e7\u00e3o da Casa deve definir sobre a cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar.<\/p>\n \u201c\u00c9 regimental e n\u00f3s queremos tamb\u00e9m, at\u00e9 semana que vem, concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro\u201d, completou.<\/p>\n
\n per\u00edodo venceu em julho<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A partir da\u00ed, o parlamentar come\u00e7ou a acumular faltas na casa. <\/p>\n