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O prefeito de Belo Horizonte, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), anunciou que os \u00f4nibus de Belo Horizonte far\u00e3o viagens gratuitas aos domingos e feriados a partir da pr\u00f3xima semana. Em v\u00eddeo publicado em seu perfil no Instagram, ele anunciou a medida que passar\u00e1 a valer a partir do dia 14 deste m\u00eas.<\/p>\n
Para voc\u00ea que, aos domingos, quer visitar um amigo ou um parente e n\u00e3o consegue porque n\u00e3o tem dinheiro para a passagem. Quer passear no Parque no Municipal ou na Feira Hippie e n\u00e3o vai. Esse foi o \u00faltimo domingo assim, porque a partir da pr\u00f3xima semana, em domingos e feriados o \u00f4nibus ser\u00e1 de gra\u00e7a em Belo Horizonte.<\/p><\/blockquote>\n
\u00c1lvaro Dami\u00e3o, prefeito de BH<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n
Segundo a PBH, a medida faz parte do programa \u201cCatraca Livre\u201d, que integra as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de 128 anos capital, a serem completados nesta sexta-feira (12). Para usufruir da gratuidade, os passageiros podem apenas solicitar a libera\u00e7\u00e3o ao motorista ou usar o cart\u00e3o BHBus, que passar\u00e1 pelo sistema de cobran\u00e7a sem computar a tarifa.<\/p>\n
Questionada sobre a viabilidade financeira do projeto, a PBH afirmou que custear\u00e1 a gratuidade aos domingos por meio da remunera\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n
Discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal<\/b><\/h2>\n
Em setembro deste ano foi derrotado, ap\u00f3s tramitar na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desde fevereiro, o
\n Projeto de Lei (PL) 60\/2025<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que previa a ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero irrestrita na capital. O texto contava com um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da medida de forma paulatina, sendo a gratuidade aos domingos e feriados justamente uma das etapas iniciais.<\/p>\nO projeto foi apresentado inicialmente pela vereadora Iza Louren\u00e7a (PSOL) e foi posteriormente assinado por outros 21 vereadores. Durante a vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m,
\n <\/u>mesmo parlamentares signat\u00e1rios da proposta votaram contra a medida<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\nDurante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, Dami\u00e3o e membros da prefeitura como o secret\u00e1rio de Governo, Guilherme Daltro, colecionaram declara\u00e7\u00f5es cr\u00edticas ao texto. A medida era considerada invi\u00e1vel pelo
\n formato de financiamento apresentado na proposta<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. O Executivo orientou sua base de vereadores a votar contra o projeto.<\/p>\nO PL 60\/2025 previa criar um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subs\u00eddio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelecer a Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP) como forma de financi\u00e1-lo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte por empresas sediadas na cidade para estabelecer o pagamento de um valor fixo para cada funcion\u00e1rio de organiza\u00e7\u00f5es com mais de nove pessoas em seu quadro de trabalhadores.<\/p>\n
O texto calculava um custo de R$ 168,82 por empregado, R$ 5,63 di\u00e1rios para cada funcion\u00e1rio a partir do d\u00e9cimo integrante do quadro da organiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o privada, o fundo seria abastecido com um subs\u00eddio do Executivo, j\u00e1 pago desde 2022.<\/p>\n