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Uma pesquisa contratada pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) aponta que 57% dos moradores de Minas Gerais \u00e9 contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. O levantamento foi feito pelo Instituto Opus entre 31 de outubro e 6 de novembro em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, 31% dos mineiros aprovam a venda da companhia e outros 13% n\u00e3o souberam responder. O levantamento foi apresentado nesta sexta-feira (5) pelo presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o (sem partido).<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa foi aprovada em primeiro turno e esta em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A AMM apresentar\u00e1 emendas ao texto antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno e j\u00e1 acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto da privatiza\u00e7\u00e3o da companhia nos munic\u00edpios.<\/p>\n
O PL 4.380\/2025 teve sua tramita\u00e7\u00e3o precedida por uma atribulada discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 24\/2023, tamb\u00e9m de autoria de Zema, que derrubou a exig\u00eancia de um referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, bem como da Gasmig e da Cemig, j\u00e1 integrava a pauta do governo Zema desde o primeiro mandato, mas ganhou novo f\u00f4lego com a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag). Com o projeto permitindo a privatiza\u00e7\u00e3o e federaliza\u00e7\u00e3o de ativos como forma de pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, v\u00e1rios projetos da pauta privatista do Executivo andaram na Assembleia ap\u00f3s anos parados, incluindo os im\u00f3veis do estado.<\/p>\n
O Propag prev\u00ea que estados refinanciem em 30 anos a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e estabelece mecanismos para reduzir os juros cobrados sobre as parcelas. O projeto do Executivo Estadual \u00e9 ingressar no programa abatendo 20% do estoque devido. Para obter o valor necess\u00e1rio na amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Executivo enviou projetos para federalizar ou privatizar estatais \u00e0 Assembleia.<\/p>\n
Hoje os juros s\u00e3o indexados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Se o estado conseguir amortizar 20% do estoque da d\u00edvida, dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional s\u00e3o abatidos.<\/p>\n
Outro ponto percentual pode ser abatido com o compromisso de que a economia obtida com essa redu\u00e7\u00e3o de juros seja reinvestida no estado. O uso do valor que n\u00e3o ser\u00e1 pago em forma de d\u00edvida deve, portanto, ser aplicado em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, ensino profissionalizante, infraestrutura e outras \u00e1reas nevr\u00e1lgicas da estrutura do estado. A venda da Copasa \u00e9 defendida como forma de obter recursos para fazer tais investimentos no primeiro ano de ades\u00e3o ao Propag.<\/p>\n