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Avan\u00e7ou na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei que concede reajuste de 2,40% no sal\u00e1rio de servidores da prefeitura, incluindo trabalhadores diretos, indiretos, aposentados e pensionistas do Executivo. A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as aprovou o texto nesta sexta-feira (5), e agora ele deve ser anunciado para ser votado em plen\u00e1rio em primeiro turno nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
A proposta, assinada pelo prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o), abrange servidores da administra\u00e7\u00e3o geral, educa\u00e7\u00e3o, engenharia, sa\u00fade e outras v\u00e1rias categorias, e passaria a valer em 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n
No documento enviado \u00e0 comiss\u00e3o, a prefeitura argumenta que o reajuste corresponde a uma recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acumulada, e inclui uma progress\u00e3o profissional a diversos cargos abrangendo servidores que foram nomeados entre julho de 2024 e julho de 2025, atendendo pedido de sindicatos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a salarial deve provocar um impacto no or\u00e7amento de mais de R$ 173 milh\u00f5es em 2026. J\u00e1 entre 2027 e 2028, a estimativa do Executivo \u00e9 de destina\u00e7\u00e3o de R$ 347 milh\u00f5es para atender a recomposi\u00e7\u00e3o salarial. No documento, a prefeitura justifica que os valores est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e atendem aos par\u00e2metros exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Veja as \u00e1reas que devem ser abrangidas pelo reajuste:<\/b><\/p>\n
– Administra\u00e7\u00e3o Geral;
– Advocacia P\u00fablica Aut\u00e1rquica;
– Educa\u00e7\u00e3o;
– Engenharia e Arquitetura;
– Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada;
– Jur\u00eddica;
– Medicina;
– Sa\u00fade;
– Seguran\u00e7a P\u00fablica;
– Tributa\u00e7\u00e3o;
– Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, o projeto vai precisar de vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de maioria dos vereadores para ser aprovado, o que significa ter pelo menos 21 votos.<\/p>\n