<\/p>\n
Choque entre Poderes. Desta vez, entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal, as duas institui\u00e7\u00f5es que realmente est\u00e3o fortalecidas no Brasil. A partir de 2016, as emendas parlamentares impositivas foram crescendo no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Com o presidencialismo de coaliz\u00e3o em crise, o presidente da Rep\u00fablica tem de escolher entre fazer vistas grossas para a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o direta de parlamentares no or\u00e7amento; ou ter problemas s\u00e9rios de governabilidade. E n\u00e3o apenas governabilidade: o processo de admiss\u00e3o do pedido de impeachment de Presidente da Rep\u00fablica fica \u00e0 cargo do presidente da C\u00e2mara dos Deputados e seu julgamento pelo Senado Federal.<\/p>\n
Parlamentares se transformando em unidades or\u00e7ament\u00e1rias poderosas. Parecer preliminar da Leia Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 prev\u00ea R$ 40,8 bi em emendas impositivas, portanto, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Desse total, R$ 26,6 bilh\u00f5es s\u00e3o em emendas individuais (RP6) e R$ 14,2 bilh\u00f5es em emendas de bancada (RP7). Sem execu\u00e7\u00e3o impositiva, as emendas de comiss\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o or\u00e7ada em R$ 12,1 bilh\u00f5es. Essa \u00e9 uma fatia que chegou a ser chamada de \u201cnovo or\u00e7amento secreto\u201d e acompanha o crescimento da infla\u00e7\u00e3o. O crescimento da autonomia or\u00e7ament\u00e1ria individual dos parlamentares veio acompanhada de falta de transpar\u00eancia, sobretudo na libera\u00e7\u00e3o das chamadas emendas PIX. O Supremo Tribunal Federal (STF) meteu a colher nesse melado. Como \u00e9 o STF que julga parlamentares, h\u00e1 dezenas de processos de investiga\u00e7\u00f5es envolvendo desvios de emendas, o que j\u00e1 tensionava o relacionamento entre Legislativo e o Supremo.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o STF, que julgou a trama golpista, \u00e9 alvo de ataques principalmente da direita bolsonarista, que contesta as provas apresentadas pela Pol\u00edcia Federal e Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e n\u00e3o aceita as condena\u00e7\u00f5es. S\u00f3 este ano, j\u00e1 foram protocolados no Senado 33 pedidos de impeachment, 20 deles contra Alexandre de Moraes. \u00c9 prerrogativa do presidente do Senado aceitar ou n\u00e3o esses pedidos. Nesse sentido, muito da estabilidade institucional, depende do bom senso e equil\u00edbrio de quem est\u00e1 presidindo o Congresso Nacional. A direita bolsonarista n\u00e3o esconde a inten\u00e7\u00e3o de eleger em 2026 mais de dois ter\u00e7os do Senado. Com essa maioria, elegeria a presid\u00eancia do Senado e, passaria a ter poderes para pressionar o Supremo.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que entra a decis\u00e3o liminar de Gilmar Mendes, que vai ser julgada pelo plen\u00e1rio do STF. Ao analisar a lei de Impeachment, que \u00e9 de 1950, a pedido do partido Solidariedade e da Associa\u00e7\u00e3o brasileira de Magistrados, Gilmar reduziu as prerrogativas do Senado de abrir processo de impeachment contra ministros do STF. A rea\u00e7\u00e3o foi instant\u00e2nea. Davi Alcolumbre considerou a decis\u00e3o grave ofensa \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de Poderes. Amea\u00e7ou alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Na C\u00e2mara dos Deputados, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou texto que limita atos monocr\u00e1ticos do Supremo. V\u00e1rios parlamentares na C\u00e2mara e Senado, principalmente de vi\u00e9s bolsonarista, aproveitam a crise para apresentar propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que ampliar o poder do Legislativo para afastar ministros do Supremo. E Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga de Lu\u00eds Roberto Barroso no STF, tamb\u00e9m tenta melhorar a sua articula\u00e7\u00e3o dentro do Senado, que dever\u00e1 analisar a sua indica\u00e7\u00e3o ao STF. Piv\u00f4 do embate entre Senado e Lula, Messias pediu a Gilmar Mendes que reconsidere sua decis\u00e3o. Crise para uns; oportunidade para outros.<\/p>\n