cancelamento da sabatina de Jorge Messias<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, marcada para o dia 10 de dezembro na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/b>, \u00e9 o centro do impasse. Segundo Alcolumbre, o governo n\u00e3o cumpriu integralmente o rito necess\u00e1rio<\/b>, incluindo a formaliza\u00e7\u00e3o da mensagem com toda a documenta\u00e7\u00e3o, o que configurou, na vis\u00e3o dele, uma tentativa de interfer\u00eancia no calend\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\u201cFeita a escolha pelo Presidente da Rep\u00fablica e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda n\u00e3o tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal\u201d, afirmou em nota divulgada no \u00faltimo domingo (30).<\/p>\n
Durante seu pronunciamento, Alcolumbre fez quest\u00e3o de contextualizar o papel hist\u00f3rico do Congresso e reagir \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de que o Senado estaria agindo contra o povo. \u201c\u00c9 inacredit\u00e1vel a capacidade das pessoas de mentir em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es institucionais. Alguns dias atr\u00e1s, houve uma agress\u00e3o infundada ao Congresso, quando algumas autoridades chamaram esta Casa de \u2018inimiga do povo\u2019. Mas \u00e9 justo que o Congresso, que nos \u00faltimos anos entregou ao Brasil a capacidade de existirmos enquanto Estado da Federa\u00e7\u00e3o, seja tratado assim?\u201d, questionou.<\/p>\n
Ele citou como exemplo a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, em apenas 25 dias, ap\u00f3s uma elei\u00e7\u00e3o marcada por polariza\u00e7\u00e3o e tens\u00e3o pol\u00edtica. \u201cO Congresso, em 25 dias, entregou ao novo governo condi\u00e7\u00f5es de existir do ponto de vista fiscal, garantindo programas como Farm\u00e1cia Popular, Minha Casa Minha Vida, o PAC e a recupera\u00e7\u00e3o de rodovias federais. Isso demonstra que o Parlamento, mesmo em meio \u00e0 crise, sempre atuou com altivez e compromisso c\u00edvico com o Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n
Alcolumbre tamb\u00e9m explicou, em detalhes, que em nenhum momento houve tentativa de usurpa\u00e7\u00e3o da prerrogativa presidencial de indicar um ministro ao STF. \u201cSe \u00e9 certa a prerrogativa do Presidente da Rep\u00fablica de indicar um ministro ao Supremo Tribunal Federal, tamb\u00e9m \u00e9 certa a prerrogativa do Senado de sabatinar e votar. O que chega ao Senado n\u00e3o \u00e9 uma nomea\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma mensagem, que precisa vir com os documentos para que a CCJ possa instruir, designar relator, conceder vista e realizar a vota\u00e7\u00e3o secreta. Jamais o Senado quis usurpar a prerrogativa do presidente\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Ele refor\u00e7ou que sua postura \u00e9 de defesa do Senado diante de ataques externos. \u201cEstou aqui para proteger esta Casa. Para garantir que nenhum ataque infundado, nenhuma agress\u00e3o recaia sobre o Senado. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o desta Presid\u00eancia preservar o Poder Legislativo e fazer com que todas as decis\u00f5es sejam tomadas com lisura, transpar\u00eancia e respeito \u00e0s normas constitucionais\u201d, disse, em tom firme.<\/p>\n
O presidente do Senado tamb\u00e9m detalhou a atua\u00e7\u00e3o interna para organizar o calend\u00e1rio da sabatina e evitar acusa\u00e7\u00f5es de protela\u00e7\u00e3o, algo que ele afirma j\u00e1 ter enfrentado no passado. \u201cAssim que a indica\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial, fui buscar a Secretaria-Geral da Mesa para entender o prazo m\u00e9dio dessas delibera\u00e7\u00f5es. Conversei com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e juntos decidimos estabelecer o calend\u00e1rio para que eu n\u00e3o fosse novamente acusado de atrasar uma vota\u00e7\u00e3o dessa natureza\u201d, relatou.<\/p>\n
Alcolumbre aproveitou para rebater cr\u00edticas vindas de setores do Executivo e de parte da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 n\u00edtida a tentativa de criar uma falsa impress\u00e3o de que diverg\u00eancias entre os Poderes se resolvem por interesse fisiol\u00f3gico, cargos e emendas. Isso \u00e9 ofensivo a todo o Poder Legislativo. Nenhum Poder \u00e9 maior que o outro. Cada um deve cumprir suas prerrogativas e respeitar seus limites constitucionais\u201d, destacou.<\/p>\n
Nos minutos finais de sua fala, ele reafirmou sua disposi\u00e7\u00e3o de proteger o Senado, mesmo sob press\u00e3o. \u201cDa parte desta Presid\u00eancia, absolutamente nada, absolutamente nada, ser\u00e1 capaz de interferir na decis\u00e3o livre, soberana e consciente do Senado. Vamos proteger esta Casa de qualquer ataque e garantir que o processo de indica\u00e7\u00e3o ao Supremo seja conduzido com responsabilidade institucional\u201d, concluiu.<\/p>\n
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Enquanto isso, o relator da indica\u00e7\u00e3o, senador Weverton Rocha (PDT-MA),<\/b> afirmou que a prioridade agora \u00e9 viabilizar o di\u00e1logo entre Lula e Alcolumbre, encontro previsto para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
\u201cQuero me colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ser a ponte do bem, aproximando os dois Poderes. A conversa entre eles \u00e9 de pessoas que se respeitam e se gostam\u201d, declarou o senador, acrescentando que acredita na aprova\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ap\u00f3s a retomada do di\u00e1logo.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/b> tamb\u00e9m se manifestou sobre o impasse: \u201cSinceramente, eu n\u00e3o entendo por que essa pol\u00eamica toda. N\u00e3o \u00e9 o primeiro ministro que eu indico. Eu espero que isso se resolva com tranquilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com seu pronunciamento, Alcolumbre deixou claro que, na sua gest\u00e3o, o Senado manter\u00e1 sua autonomia institucional. \u201cVamos cumprir nossa fun\u00e7\u00e3o. Respeitar o processo. E, acima de tudo, proteger esta Casa\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n