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Uma ofensiva internacional contra a pirataria digital derrubou 22 aplicativos de streaming ilegal na Argentina e bloqueou 535 sites irregulares em v\u00e1rios pa\u00edses, afetando diretamente milh\u00f5es de usu\u00e1rios, inclusive no Brasil. A a\u00e7\u00e3o integra a 8\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o 404, considerada a maior mobiliza\u00e7\u00e3o internacional j\u00e1 realizada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) no enfrentamento a crimes contra a propriedade intelectual na internet.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, deflagrada em 27 de novembro, contou com a participa\u00e7\u00e3o de Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. M\u00e9xico e Estados Unidos acompanharam como observadores. Ao todo, foram removidos conte\u00fados em \u00e1udio e v\u00eddeo, como jogos, m\u00fasicas, filmes e transmiss\u00f5es esportivas, al\u00e9m da suspens\u00e3o de um aplicativo de streaming ilegal e do bloqueio de 535 sites. Milhares de outros materiais piratas tamb\u00e9m foram retirados de reposit\u00f3rios e redes sociais.<\/p>\n
Nesta fase, o foco se ampliou: al\u00e9m da derrubada de plataformas, as autoridades miraram diretamente as estruturas de financiamento e monetiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os ilegais. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreens\u00e3o no Brasil, quatro de pris\u00e3o preventiva e tr\u00eas pris\u00f5es em flagrante. O objetivo \u00e9 identificar e responsabilizar administradores e colaboradores das redes de pirataria.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa foi coordenada pela Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e de Intelig\u00eancia (Diopi), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Crimes Cibern\u00e9ticos (CGCiber-Ciberlab), com apoio das Pol\u00edcias Civis de 18 estados brasileiros. Anatel e Ancine tamb\u00e9m atuaram no bloqueio de dom\u00ednios e servi\u00e7os que violavam direitos autorais.<\/p>\n
Paralelamente, uma decis\u00e3o judicial na Argentina tirou do ar 22 aplicativos de streaming pirata utilizados majoritariamente em TV boxes e servi\u00e7os de IPTV, muitos deles bastante populares no Brasil. A derrubada deixou mais de 2 milh\u00f5es de assinantes<\/b> sem acesso a canais e conte\u00fados de forma repentina.<\/p>\n
Servi\u00e7os afetados: <\/p>\n
Plataformas como BTV, Red Play e Blue TV<\/b>, amplamente utilizadas em caixinhas de IPTV no Brasil, desapareceram repentinamente, gerando telas de erro e canais fora do ar.<\/p>\n
Esses servi\u00e7os vendiam acesso a canais fechados, filmes, s\u00e9ries e eventos esportivos protegidos por direitos autorais, usando servidores estrangeiros e rotas t\u00e9cnicas para tentar driblar fiscaliza\u00e7\u00f5es. Embora TV boxes sejam dispositivos permitidos no Brasil, seu uso para acessar conte\u00fado irregular \u00e9 ilegal. Assinantes pagavam, segundo a Alianza, entre US$ 3 e US$ 5<\/b> por m\u00eas (aproximadamente R$ 16 a R$ 27), valor muito inferior ao de servi\u00e7os oficiais.<\/p>\nImpacto econ\u00f4mico ao consumidor<\/b><\/h3>\n
Segundo entidades de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual, o modelo ilegal movimentava milh\u00f5es de assinaturas na Am\u00e9rica Latina, com parte significativa concentrada no Brasil. Al\u00e9m dos preju\u00edzos ao setor cultural e criativo, usu\u00e1rios correm riscos como exposi\u00e7\u00e3o a malware, coleta indevida de dados pessoais e perda repentina do servi\u00e7o, como ocorreu nesta opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MJSP refor\u00e7a que a pirataria impacta toda a cadeia produtiva cultural, prejudicando artistas, desenvolvedores e empresas que dependem dos direitos autorais para sustentar seus neg\u00f3cios.<\/p>\n
No Brasil, o compartilhamento e a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pirata podem levar \u00e0 pena de dois a quatro anos de reclus\u00e3o e multa<\/b>, conforme o Artigo 184, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Os investigados tamb\u00e9m podem responder por associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/b> (Art. 288) e lavagem de dinheiro<\/b> (Lei 9.613\/1998).<\/p>\nOpera\u00e7\u00e3o 404: hist\u00f3rico<\/b><\/h3>\n
A ofensiva recebe o nome do c\u00f3digo \u201c404\u201d, que indica quando uma p\u00e1gina n\u00e3o \u00e9 encontrada, refer\u00eancia direta ao objetivo da opera\u00e7\u00e3o: tornar indispon\u00edveis os servi\u00e7os criminosos. Desde 2019, o n\u00famero de sites, aplicativos e canais desativados n\u00e3o para de crescer:<\/p>\n