{"id":25928,"date":"2025-12-03T16:00:03","date_gmt":"2025-12-03T19:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=25928"},"modified":"2025-12-03T16:00:04","modified_gmt":"2025-12-03T19:00:04","slug":"alfabetizacao-de-criancas-com-deficiencia-intelectual-ainda-enfrenta-grandes-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=25928","title":{"rendered":"Alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia intelectual ainda enfrenta grandes desafios"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia \u00e9 celebrado nesta quarta-feira (3). A data foi criada pela ONU em 1992 para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o e da garantia de direitos.<\/p>\n<p>Mesmo com avan\u00e7os, a alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com <b>defici\u00eancia intelectual<\/b> ainda enfrenta obst\u00e1culos nas escolas brasileiras. Embora mais estudantes estejam presentes nas salas regulares, especialistas apontam que o processo de aprendizagem exige adapta\u00e7\u00f5es adequadas, acompanhamento de perto e profissionais qualificados, elementos que ainda n\u00e3o chegam com a mesma qualidade a todas as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Desafios no aprendizado<\/h2>\n<p>Na rotina escolar, dificuldades relacionadas ao ritmo de aprendizagem, \u00e0 compreens\u00e3o de instru\u00e7\u00f5es e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das atividades aparecem com frequ\u00eancia. Esses obst\u00e1culos impactam n\u00e3o s\u00f3 o desempenho, mas tamb\u00e9m o bem-estar emocional. Segundo especialistas, quanto mais exigente e r\u00edgido \u00e9 o ambiente, maiores tendem a ser a frustra\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a vividas pelas crian\u00e7as.<\/p>\n<p>A psic\u00f3loga <b>Dayane Cupertino<\/b>, especialista em crian\u00e7as e adolescentes, observa desafios emocionais e cognitivos que atravessam o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"BlockQuote\" style=\"visibility: hidden;\"> \u201cElas precisam de mais tempo para compreender explica\u00e7\u00f5es e organizar as tarefas. A frustra\u00e7\u00e3o frequente pode gerar ansiedade e baixa autoestima.\u201d<\/p>\n<p>explica Dayane \u00e1 Itatiaia<\/p>\n<\/div>\n<p>Para ela, conte\u00fados abstratos, instru\u00e7\u00f5es longas e ambientes com muito barulho se tornam barreiras constantes ao aprendizado.<\/p>\n<p>Uma <b>professora de apoio<\/b> de uma escola p\u00fablica de Belo Horizonte, que preferiu n\u00e3o ser identificada, confirma esses desafios. De acordo com ela, muitas dificuldades surgem j\u00e1 nas primeiras etapas da alfabetiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>A professora explica que essas crian\u00e7as geralmente exigem acompanhamento cont\u00ednuo e planejamento detalhado, o que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel devido ao cotidiano escolar acelerado. <\/p>\n<p>\u201cA compreens\u00e3o simb\u00f3lica, a concentra\u00e7\u00e3o e a mem\u00f3ria s\u00e3o afetadas. O aluno entende em um contexto, mas tem dificuldade de usar esse conhecimento em outro\u201d, afirmou Cupertino \u00e0 <b>Itatiaia<\/b>. Segundo ela, irritabilidade, mudan\u00e7as de humor e limita\u00e7\u00f5es motoras podem interferir diretamente no processo.<\/p>\n<h2>Falta de forma\u00e7\u00e3o profissional e estrutura<\/h2>\n<p>Al\u00e9m dos desafios dentro da sala de aula, especialistas apontam que a forma\u00e7\u00e3o docente ainda est\u00e1 distante do ideal para garantir uma alfabetiza\u00e7\u00e3o inclusiva. Para a pedagoga <b>Lorena de Morais Siqueira<\/b>, especialista em Neuroeduca\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o, a crise come\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores das redes p\u00fablica e privada. Ela destaca que os cursos de Licenciatura tratam pouco \u2014 ou quase nada \u2014 das necessidades de estudantes neurodivergentes. <\/p>\n<p>\u201cOs cursos de Licenciatura n\u00e3o preparam os professores para trabalhar com alunos neurodivergentes. A pr\u00e1tica exige estrat\u00e9gias diferenciadas e adapta\u00e7\u00e3o curricular, mas muitos profissionais n\u00e3o recebem esse preparo\u201d, afirmou Lorena \u00e0 <b>Itatiaia.<\/b> <\/p>\n<p>Apesar do novo <bsp-link-enhancement><br \/>\n    <span class=\"LinkEnhancement\"><a class=\"Link\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/decreto\/d12686.htm\" target=\"_blank\" title=\"&lt;b&gt;Decreto 12.686\/2025&lt;\/b&gt;\" rel=\"noopener\"><b>Decreto 12.686\/2025<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> refor\u00e7ar a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva, Lorena v\u00ea uma irregularidade clara entre legisla\u00e7\u00e3o e realidade.<\/p>\n<p>Somado a isso, h\u00e1 a falta de estrutura nas escolas. Materiais acess\u00edveis, recursos visuais, tecnologias assistivas e tempos diferenciados s\u00e3o essenciais para garantir equidade, mas n\u00e3o chegam de maneira uniforme. \u201cA inclus\u00e3o n\u00e3o acontece s\u00f3 no discurso. Sem recursos e equipe preparada, o processo n\u00e3o avan\u00e7a\u201d, posicionou-se.<\/p>\n<p><bsp-link-enhancement><br \/>\n    <span class=\"LinkEnhancement\"><a class=\"Link\" href=\"https:\/\/www.itatiaia.com.br\/cidades\/familia-denuncia-obstaculos-para-matricula-de-criancas-pcds-em-escolas-particulares-de-bh\" title=\"&lt;b&gt;Fam\u00edlia denuncia obst\u00e1culos para matr\u00edcula de crian\u00e7as PCDs em escolas particulares de BH&lt;\/b&gt;\"><b>Fam\u00edlia denuncia obst\u00e1culos para matr\u00edcula de crian\u00e7as PCDs em escolas particulares de BH<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n<p>A especialista tamb\u00e9m destaca o impacto do contexto familiar, muitas vezes marcado por dificuldades financeiras e falta de orienta\u00e7\u00e3o. Ela explica que, quando a crian\u00e7a n\u00e3o recebe apoio adequado em casa, isso impacta na motiva\u00e7\u00e3o e na autoestima. \u201cIsso cria um ciclo doloroso: a crian\u00e7a se sente incapaz, desmotiva e se afasta da escola. Mas elas s\u00e3o totalmente capazes de aprender quando recebem estrat\u00e9gias adequadas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p><b>Leonardo Gontijo<\/b>, diretor-presidente do <bsp-link-enhancement><br \/>\n    <span class=\"LinkEnhancement\"><a class=\"Link\" href=\"https:\/\/manodown.com.br\/\" target=\"_blank\" title=\"&lt;b&gt;Instituto Mano Down&lt;\/b&gt;\" rel=\"noopener\"><b>Instituto Mano Down<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que h\u00e1 10 anos promove a autonomia e inclus\u00e3o de pessoas com s\u00edndrome de Down e outras defici\u00eancia, explica \u00e0 reportagem que, historicamente, pessoas com defici\u00eancia intelectual foram exclu\u00eddas tanto da vida escolar quanto das oportunidades de aprendizagem formal.<\/p>\n<p> \u201cMenos de 10% das pessoas com defici\u00eancia intelectual s\u00e3o alfabetizadas, segundo o nosso recorte desde 2015. A presen\u00e7a desses estudantes nas escolas regulares \u00e9 muito recente\u2019\u2019, comentou. Para ele, esse processo s\u00f3 avan\u00e7a quando a escola acredita no potencial de aprendizagem do aluno. \u201cA primeira barreira \u00e9 acreditar que o estudante pode aprender. A escola precisa acolher, adaptar e persistir. Sem isso, n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7o.\u201d<\/p>\n<div class=\"Enhancement\" data-align-center=\"\">\n<div class=\"Enhancement-item\">\n<p>                            <bsp-figure class=\"Figure\" id=\"image-cf0000\"><br \/>\n    <button class=\"containerImg\"><\/p>\n<p>    <a class=\"AnchorLink\" title=\"image-cf0000\" name=\"image-cf0000\"\/><\/p>\n<picture><source type=\"image\/webp\" width=\"1000\" height=\"563\" srcset=\"https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/e819011\/2147483647\/strip\/true\/crop\/581x327+5+0\/resize\/568x320!\/format\/webp\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F92%2Fc5%2F24db559e4006917ed4ade208a085%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-12-02-00-1.jpeg 568w,https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/60d5d07\/2147483647\/strip\/true\/crop\/581x327+5+0\/resize\/768x432!\/format\/webp\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F92%2Fc5%2F24db559e4006917ed4ade208a085%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-12-02-00-1.jpeg 768w,https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/e40ac90\/2147483647\/strip\/true\/crop\/581x327+5+0\/resize\/1000x563!\/format\/webp\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F92%2Fc5%2F24db559e4006917ed4ade208a085%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-12-02-00-1.jpeg 1000w\"\/><source width=\"1000\" height=\"563\" srcset=\"https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/af7cd3c\/2147483647\/strip\/true\/crop\/581x327+5+0\/resize\/1000x563!\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F92%2Fc5%2F24db559e4006917ed4ade208a085%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-12-02-00-1.jpeg\"\/><\/picture>\n<div class=\"Figure-credit\">\n<p>Divulga\u00e7\u00e3o | Instituto Mano Down <\/p>\n<\/div>\n<p>    <\/button><\/p>\n<div class=\"Figure-content\"><figcaption class=\"Figure-caption\">\n<p>O Instituto foi iniciada em 2010, por Leonardo Gontijo, com o objetivo de dar vez e voz para as pessoas com S\u00edndrome de Down<\/p>\n<\/figcaption><\/div>\n<p><\/bsp-figure><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<h2>O olhar das fam\u00edlias<\/h2>\n<p>A experi\u00eancia das fam\u00edlias refor\u00e7a o que especialistas descrevem. <b>Ana Flavia Jacques<\/b>, m\u00e3e de Maria Fernanda, de 13 anos, adolescente com s\u00edndrome de Down, afirmou \u00e0 <b>Itatiaia<\/b> que a falta de preparo t\u00e9cnico \u00e9 um dos pontos mais cr\u00edticos no cotidiano escolar.<\/p>\n<div class=\"BlockQuote\" style=\"visibility: hidden;\">\u201cQuando a gente fala de inclus\u00e3o, o primeiro ponto que a gente precisa encarar com honestidade \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais. Muitos professores t\u00eam boa vontade, mas a maioria n\u00e3o tem preparo. Falta treinamento, atualiza\u00e7\u00e3o sobre estrat\u00e9gias para trabalhar com defici\u00eancia intelectual, e falta espa\u00e7o para di\u00e1logo com as fam\u00edlias\u201d<\/p>\n<p>relata.<\/p>\n<\/div>\n<p>Para ela, o problema n\u00e3o \u00e9 individual, mas estrutural. \u201cQuando o educador n\u00e3o \u00e9 capacitado, quem perde n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o aluno com defici\u00eancia. Toda a turma perde, a escola perde, a sociedade perde. A inclus\u00e3o s\u00f3 funciona quando existe conhecimento t\u00e9cnico e suporte real, e esse suporte chega de forma muito desigual.\u201d<\/p>\n<p>Ana Flavia tamb\u00e9m aponta a aus\u00eancia de recursos como uma das maiores barreiras. \u201cAs escolas precisam de materiais adaptados, tecnologia assistiva, ambientes pensados sensorialmente. Na pr\u00e1tica, isso quase n\u00e3o existe. Muitas vezes h\u00e1 boa vontade, mas n\u00e3o h\u00e1 verba, nem estrutura, nem equipe t\u00e9cnica. A inclus\u00e3o fica no papel.\u201d<\/p>\n<p>Segundo ela, sem adapta\u00e7\u00f5es adequadas, as crian\u00e7as ficam em desvantagem desde cedo. \u201cAtividades t\u00e1teis, visuais, auditivas, media\u00e7\u00e3o constante \u2014 tudo isso \u00e9 b\u00e1sico. Mas, quando n\u00e3o existe, a crian\u00e7a perde oportunidades que n\u00e3o voltam. A inclus\u00e3o sem estrutura vira s\u00f3 um discurso bonito.\u201d<\/p>\n<p>A rotina familiar, destaca, tamb\u00e9m \u00e9 profundamente impactada. \u201cOs desafios s\u00e3o di\u00e1rios. A gente vira m\u00e3e, terapeuta, gestora, advogada. Se a fam\u00edlia n\u00e3o luta, nada acontece. \u00c9 cansativo emocional e financeiramente. A gente corre atr\u00e1s de direitos b\u00e1sicos o tempo todo, desde matr\u00edcula at\u00e9 adapta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas.\u201d<\/p>\n<p>O medo do futuro e a frustra\u00e7\u00e3o com a falta de preparo do sistema fazem parte da vida dessas fam\u00edlias, segundo ela. \u201cA gente v\u00ea o potencial dos nossos filhos, mas sabe que sozinho n\u00e3o d\u00e1. Eles precisam de uma rede que funcione. A inclus\u00e3o \u00e9 coletiva e importante para toda a sociedade.\u201d<\/p>\n<div class=\"Enhancement\" data-align-center=\"\">\n<div class=\"Enhancement-item\">\n<p>                            <bsp-figure class=\"Figure\" id=\"image-300000\"><br \/>\n    <button class=\"containerImg\"><\/p>\n<p>    <a class=\"AnchorLink\" title=\"image-300000\" name=\"image-300000\"\/><\/p>\n<picture><source type=\"image\/webp\" width=\"1000\" height=\"563\" srcset=\"https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/8d0df03\/2147483647\/strip\/true\/crop\/1599x900+1+0\/resize\/568x320!\/format\/webp\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F6f%2Fe6%2F0f3965384b28ad4f7006cf656ac7%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-11-54-20.jpeg 568w,https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/6ff60f9\/2147483647\/strip\/true\/crop\/1599x900+1+0\/resize\/768x432!\/format\/webp\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F6f%2Fe6%2F0f3965384b28ad4f7006cf656ac7%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-11-54-20.jpeg 768w,https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/d381afc\/2147483647\/strip\/true\/crop\/1599x900+1+0\/resize\/1000x563!\/format\/webp\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F6f%2Fe6%2F0f3965384b28ad4f7006cf656ac7%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-11-54-20.jpeg 1000w\"\/><source width=\"1000\" height=\"563\" srcset=\"https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/6981eea\/2147483647\/strip\/true\/crop\/1599x900+1+0\/resize\/1000x563!\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F6f%2Fe6%2F0f3965384b28ad4f7006cf656ac7%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-11-54-20.jpeg\"\/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"Image\" alt=\"Ana Flavia Jacques m\u00e3e da Maria Fernanda de 13 anos, adolescente com s\u00edndrome de Down\" width=\"1000\" height=\"563\" src=\"https:\/\/medias.itatiaia.com.br\/dims4\/default\/6981eea\/2147483647\/strip\/true\/crop\/1599x900+1+0\/resize\/1000x563!\/quality\/90\/?url=https%3A%2F%2Fk2-prod-radio-itatiaia.s3.us-east-1.amazonaws.com%2Fbrightspot%2F6f%2Fe6%2F0f3965384b28ad4f7006cf656ac7%2Fwhatsapp-image-2025-12-03-at-11-54-20.jpeg\" loading=\"lazy\"\/><\/p>\n<\/picture>\n<p>    <\/button><\/p>\n<div class=\"Figure-content\"><figcaption class=\"Figure-caption\">\n<p>Ana Flavia Jacques e sua filha Maria Fernanda de 13 anos, adolescente com s\u00edndrome de Down<\/p>\n<\/figcaption><\/div>\n<p><\/bsp-figure><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<h2>Caminhos para fortalecer a inclus\u00e3o<\/h2>\n<p>A <b>Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte<\/b> afirmou \u00e0 <b>Itatiaia<\/b> que tem investido em a\u00e7\u00f5es para fortalecer a alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia. Segundo a pasta, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a presen\u00e7a de professores especialistas e as forma\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas sobre planejamento individualizado e Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa e Aumentativa (CAA) fazem parte das estrat\u00e9gias em andamento. O fornecimento de tecnologias assistivas e oficinas para profissionais tamb\u00e9m integra as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"BlockQuote\" style=\"visibility: hidden;\">&#8221;Embora ainda seja necess\u00e1rio avan\u00e7ar em indicadores espec\u00edficos para monitorar a alfabetiza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com defici\u00eancia, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel destacar progressos importantes quando analisamos o desenvolvimento individual de cada estudante. Esses avan\u00e7os s\u00e3o fundamentais para consolidar uma escola inclusiva, capaz de acolher e alfabetizar as crian\u00e7as, independentemente de suas diferen\u00e7as.\u2019&#8217;<\/p>\n<p>afirmou a Secretaria Municipal de Belo Horizonte, \u00e0 Itatiaia<\/p>\n<\/div>\n<p>Apesar de iniciativas como essas, especialistas ressaltam que o aprendizado costuma exigir um tempo maior para se consolidar. <\/p>\n<p>Muitas crian\u00e7as precisam revisar conte\u00fados v\u00e1rias vezes e recorrem a atividades pr\u00e1ticas para fixar habilidades importantes para a vida di\u00e1ria, como identificar valores de dinheiro, compreender sinais e placas, memorizar dados pessoais e desenvolver compet\u00eancias sociais.<\/p>\n<p><bsp-link-enhancement><br \/>\n    <span class=\"LinkEnhancement\"><a class=\"Link\" href=\"https:\/\/www.itatiaia.com.br\/politica\/mec-e-comissao-da-camara-se-reunem-para-discutir-futuro-da-educacao-inclusiva\" title=\"&lt;b&gt;MEC e comiss\u00e3o da C\u00e2mara se re\u00fanem para discutir futuro da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva&lt;\/b&gt;\" data-cms-ai=\"0\"><b>MEC e comiss\u00e3o da C\u00e2mara se re\u00fanem para discutir futuro da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n<p>O consenso entre os profissionais \u00e9 que a inclus\u00e3o depende de uma base fundamental: escola, professores e fam\u00edlia. Somente com a participa\u00e7\u00e3o ativa desses tr\u00eas pilares o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o se torna consistente, motivador e capaz de fortalecer a autonomia das crian\u00e7as. \u201cSe um desses pilares falha, quem paga o pre\u00e7o \u00e9 a crian\u00e7a\u201d, resumiu Lorena.<\/p>\n<p>Mesmo com avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, especialistas concordam que ainda h\u00e1 um longo caminho para assegurar que estudantes com defici\u00eancia intelectual tenham acesso a uma alfabetiza\u00e7\u00e3o que respeite seus ritmos, valorize suas potencialidades e os prepare para participar plenamente da sociedade.<\/p>\n<h2>O que diz a lei<\/h2>\n<p>O Cap\u00edtulo IV \u2013 Do Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u2013 da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei n\u00ba 13.146\/2015) estabelece que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito da pessoa com defici\u00eancia. <\/p>\n<p>A norma garante um sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis e o aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a possibilitar o m\u00e1ximo desenvolvimento de talentos e habilidades f\u00edsicas, sensoriais, intelectuais e sociais, respeitando as caracter\u00edsticas, interesses e necessidades de cada estudante.<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m determina que \u00e9 dever do Estado, da fam\u00edlia, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, protegendo-as de qualquer forma de viol\u00eancia, neglig\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as responsabilidades atribu\u00eddas ao poder p\u00fablico, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>I \u2013 assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar um sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis e modalidades, al\u00e9m de garantir o aprendizado ao longo de toda a vida;<\/li>\n<li>II \u2013 aprimorar continuamente os sistemas educacionais, garantindo condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e aprendizagem, com oferta de servi\u00e7os e recursos de acessibilidade que eliminem barreiras e promovam a inclus\u00e3o plena.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As determina\u00e7\u00f5es completas da lei podem ser <bsp-link-enhancement><br \/>\n    <span class=\"LinkEnhancement\"><a class=\"Link\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13146.htm\" target=\"_blank\" title=\"&lt;b&gt;acessadas aqui.&lt;\/b&gt;\" rel=\"noopener\" data-cms-ai=\"0\"><b>acessadas aqui.<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> <\/p>\n<p><bsp-list-loadmore class=\"PageListStandardG\" data-module=\"\" data-show-loadmore=\"true\" data-list-title-size=\"3\" data-list-description-size=\"3\"><\/p>\n<p>    <a class=\"AnchorLink\" title=\"leia-tambem\" name=\"leia-tambem\" data-cms-ai=\"0\"\/><\/p>\n<p><\/bsp-list-loadmore><\/p><\/div>\n<p><script>\n  window.fbAsyncInit = function() {\n      FB.init({\n              appId : '1447052969554341',\n          xfbml : true,\n          version : 'v2.9'\n      });\n  };\n  (function(d, s, id){\n     var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n     if (d.getElementById(id)) {return;}\n     js = d.createElement(s); js.id = id;\n     js.src = \"https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/sdk.js\";\n     fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n   }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));\n<\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia \u00e9 celebrado nesta quarta-feira (3). 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