segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, tamb\u00e9m conhecida como gratifica\u00e7\u00e3o natalina, deve ser depositada na conta dos trabalhadores at\u00e9 o dia 19 de dezembro, a \u00faltima sexta-feira antes do natal. O benef\u00edcio contempla trabalhadores com carteira assinada, servidores p\u00fablicos, e aposentados e pensionistas.<\/p>\nPela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, na verdade o pagamento da segunda parcela deve cair at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Por\u00e9m, como a data cai em um s\u00e1bado, dia sem expediente banc\u00e1rio, o dep\u00f3sito deve ser antecipado aos trabalhadores. Caso o benefici\u00e1rio ainda n\u00e3o recebeu nenhum valor, o pagamento deve ser realizado de maneira integral.<\/p>\n
O advogado trabalhista Hellom Lopes Ara\u00fajo explicou \u00e0 Itatiaia que o 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser calculado com base no sal\u00e1rio bruto do trabalhador. A metodologia de pagamento \u00e9 simples, sendo proporcional ao tempo de servi\u00e7o do empregado no ano. \u201cA pessoa recebe integral se trabalhou os 12 meses do ano, no caso de quem foi contratado no meio do ano, recebe proporcionalmente\u201d, disse.<\/p>\n
Para quem j\u00e1 estava contratado at\u00e9 o dia 17 de janeiro, a parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 igual \u00e0 metade do sal\u00e1rio. Contudo, h\u00e1 uma diferen\u00e7a na segunda para a primeira parcela. No complemento do pagamento s\u00e3o feitos os descontos do Imposto de Renda para quem n\u00e3o est\u00e1 isento, e a contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
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Cabe lembrar que o valor total tamb\u00e9m leva em conta uma m\u00e9dia de horas extras trabalhadas, adicionais noturnos, e outros proventos previstos na lei. Tomando como exemplo um sal\u00e1rio de R$ 5 mil brutos pago em seis meses de servi\u00e7o. O empregado pode dividir esse valor por 12, e para saber o valor a receber do 13\u00ba sal\u00e1rio basta multiplicar o resultado pelo tempo trabalhado.<\/p>\n
Exemplo de um c\u00e1lculo do 13\u00ba<\/h2>\n\n- Sal\u00e1rio bruto: R$ 5.000\/12<\/li>\n
- Resultado: R$416,6 x Seis meses<\/li>\n
- Valor total do 13\u00ba: R$ 2.500<\/li>\n<\/ul>\n
Quem tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n
Pela lei trabalhista, somente empregados com carteira de trabalho assinada tem direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. Nesse caso, s\u00e3o inclu\u00eddos trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios e avulsos – chamados tamb\u00e9m de trabalhadores portu\u00e1rios. Aposentados tamb\u00e9m devem receber.<\/p>\n
\u201cIsso tudo est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Trabalhadores aut\u00f4nomos n\u00e3o t\u00eam direito ao 13\u00ba, prestadores de servi\u00e7o aut\u00f4nomos tamb\u00e9m n\u00e3o tem direito. No caso do estagi\u00e1rio \u00e9 comum pagar, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d, completou o advogado Hellom Lopes Ara\u00fajo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n