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A Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do INSS<\/b> ouviu nesta segunda-feira (1\u00ba), o ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benef\u00edcios do instituto, Jucimar Fonseca da Silva<\/b>, apontado como pe\u00e7a central na libera\u00e7\u00e3o de descontos associativos em massa na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, mesmo diante de alertas contr\u00e1rios e pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A chegada de Jucimar ao Senado ocorreu ap\u00f3s duas tentativas frustradas de depoimento. Ele havia apresentado atestados m\u00e9dicos para cancelar sess\u00f5es anteriores e, segundo a CPMI, tamb\u00e9m faltou a uma per\u00edcia m\u00e9dica oficial determinada pela Casa. Localizado pela Pol\u00edcia Legislativa em uma regi\u00e3o pr\u00f3xima a Manaus, ele foi conduzido por oficial de Justi\u00e7a para depor como testemunha e sem habeas corpus, tornando-se o primeiro caso de condu\u00e7\u00e3o coercitiva da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Em seu depoimento, Jucimar tentou se desvincular das decis\u00f5es finais, alegando que n\u00e3o possu\u00eda poder de mando sobre os pagamentos, limitando-se, segundo ele, a emitir pareceres t\u00e9cnicos.<\/p>\n
\u201cEu nunca assinei autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento, porque eu n\u00e3o era ordenador de despesa. Quem fazia isso era a chefia da Divis\u00e3o de Consigna\u00e7\u00f5es e o diretor de Benef\u00edcios. E quem realizava a ordem banc\u00e1ria era a Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Log\u00edstica do INSS\u201d, afirmou. <\/p>\n
Apesar dessa vers\u00e3o, os n\u00fameros apresentados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), apontam crescimento explosivo dos descontos durante o per\u00edodo em que Jucimar exercia a fun\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Neste intervalo, os chamados Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) passaram de 16 para 40, ampliando de forma significativa a atua\u00e7\u00e3o de entidades que hoje s\u00e3o investigadas por pr\u00e1ticas fraudulentas.<\/p>\n
Entre elas est\u00e1 a Conafer<\/b>, apontada pelo relator como parte de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o financeira de segurados do INSS. Em 2022, segundo Gaspar, uma an\u00e1lise conduzida sob responsabilidade de Jucimar considerou n\u00e3o haver risco iminente em 500 fichas associativas da entidade.<\/p>\n
\u201cSe tivesse irregularidade, ele tinha obriga\u00e7\u00e3o de dizer que era para ser suspenso. Ele teve essa oportunidade e n\u00e3o o fez. Por isso, continua o desconto\u201d, enfatizou Gaspar. Jucimar tamb\u00e9m admitiu ter sido o \u00fanico respons\u00e1vel por assinar a nota t\u00e9cnica que permitiu o desbloqueio dos descontos da Contag, confedera\u00e7\u00e3o que inclui o Sindinap, sindicato ligado ao irm\u00e3o do presidente Lula. Embora tenha alegado que a decis\u00e3o seguiu normas internas, a revela\u00e7\u00e3o gerou forte rea\u00e7\u00e3o entre os parlamentares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ex-coordenador confirmou que realizou visitas institucionais a diversas entidades atualmente sob investiga\u00e7\u00e3o, fato que aumentou a desconfian\u00e7a dos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Outro momento tenso da sess\u00e3o foi a aus\u00eancia de Sandro Temer de Oliveira, que est\u00e1 preso em Aracaju e conseguiu habeas corpus concedido pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal, para n\u00e3o ser obrigado a depor.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi criticada pelo presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG): \u201cVamos solicitar que a Advocacia do Senado recorra dessa decis\u00e3o. Houve gasto para deslocamento, preparo log\u00edstico e, no fim, a Pol\u00edcia Federal foi impedida de traz\u00ea-lo por for\u00e7a de ordem judicial\u201d, afirmou. Sandro Temer \u00e9 apontado como um dos respons\u00e1veis, ao lado de seu s\u00f3cio, pelo controle de duas associa\u00e7\u00f5es em Sergipe, a AAPPS Universo e a APDAP Prev, que, segundo investiga\u00e7\u00e3o, aplicavam descontos compuls\u00f3rios e fraudulentos em aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n