{"id":25508,"date":"2025-11-30T16:03:02","date_gmt":"2025-11-30T19:03:02","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=25508"},"modified":"2025-11-30T16:03:03","modified_gmt":"2025-11-30T19:03:03","slug":"alcolumbre-critica-governo-por-atrasar-envio-de-indicacao-de-messias-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=25508","title":{"rendered":"Alcolumbre critica governo por atrasar envio de indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF"},"content":{"rendered":"

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Em um novo cap\u00edtulo do imbr\u00f3glio entre o Congresso Nacional e o governo Lula (PT), o
\n presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, criticou o Pal\u00e1cio do Planalto por supostamente tentar interferir no processo de vota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota enviada neste domingo (30), o parlamentar disse que \u201ccausa perplexidade\u201d que a mensagem oficial de indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido enviada pelo governo.<\/p>\n

Apenas com a publica\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Messias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), Alcolumbre marcou a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)
\n para o dia 10 de dezembro<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, sustentado pelo entendimento da assessoria jur\u00eddica da Casa. O presidente do Senado, assim como outros parlamentares, tinham como nome preferido para a vaga no Supremo o de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

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\u201cFeita a escolha pelo Presidente da Rep\u00fablica e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda n\u00e3o tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal\u201d, disse Alcolumbre.<\/p><\/blockquote><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

O
\n prazo dado pelo senador para que Messias<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> articule sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado apertado, e foi interpretado como uma articula\u00e7\u00e3o para que a indica\u00e7\u00e3o seja rejeitada no Plen\u00e1rio. O escrut\u00ednio do AGU na CCJ vai contar com 27 senadores membros do colegiado, sendo necess\u00e1rio uma maioria simples para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A indica\u00e7\u00e3o ent\u00e3o vai seguir para o plen\u00e1rio do Senado, o que geralmente ocorre no mesmo dia. Nesse caso, a indica\u00e7\u00e3o deve ser aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Somente no fim desse processo Messias poder\u00e1 tomar posse no STF.<\/p>\n

Segundo Alcolumbre, o prazo \u00e9 coerente com as indica\u00e7\u00f5es anteriores, permitindo que a defini\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ocorra ainda em 2025. \u201cPortanto, o que se espera \u00e9 que o jogo democr\u00e1tico seja conduzido com lisura. Da parte desta Presid\u00eancia, absolutamente nada alheio ao processo ser\u00e1 capaz de interferir na decis\u00e3o livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos\u201d, completou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n