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A Prefeitura de Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, entrou nos debates sobre o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) para evitar que um terreno da Uma reuni\u00e3o entre o munic\u00edpio e o governo estadual estava inicialmente marcada para a pr\u00f3xima semana, mas foi adiada ainda sem data definida. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Santa Luzia, o encontro acontecer\u00e1 assim que a secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, <\/b> Na semana passada, membros da Prefeitura de Santa Luzia se reuniram com o desembargador Leopoldo Mameluque, que coordena os temas fundi\u00e1rios do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), para discutir o futuro de uma fazenda de mais de 200 hectares localizada no Bairro Frimisa. O terreno pertence \u00e0 Codemge e teria recebido a sinaliza\u00e7\u00e3o de interesse da Funai para sua federaliza\u00e7\u00e3o. O intuito \u00e9 utilizar o terreno para alocar ind\u00edgenas da etnia Warao.<\/p>\n Os Warao s\u00e3o oriundos do Delta do Rio Orinoco, regi\u00e3o da Venezuela pr\u00f3xima da fronteira com a Guiana. A migra\u00e7\u00e3o do grupo para a Grande BH se deu de forma constante durante a pandemia e, hoje, eles ocupam terras da Fazenda S\u00e3o Jo\u00e3o e Desbarrancado e da Fazenda Novo Mundo, em Betim. A etnia \u00e9 reconhecida como um grupo ind\u00edgena migrante no Brasil.<\/p>\n A realoca\u00e7\u00e3o de cerca de 40 fam\u00edlias Warao em um terreno protegido integra a pauta da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios (CSCF) e o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais) do TJMG. Neste contexto, o terreno da Codemge disponibilizado em uma localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a de onde eles j\u00e1 est\u00e3o assentados, surgiu como uma alternativa interessante.<\/p>\n A chamada Fazenda Frimisa integra a lista do O projeto j\u00e1 tramita na Assembleia h\u00e1 quase sete meses entre adi\u00e7\u00f5es e retirada de itens da extensa lista. O bloco de oposi\u00e7\u00e3o, servidores e prefeituras do interior cujas sedes estavam na rela\u00e7\u00e3o conseguiram fazer altera\u00e7\u00f5es no projeto original. Agora, a prefeitura de Santa Luzia trabalha para que o im\u00f3vel da Codemge seja retirado.<\/p>\n O munic\u00edpio tem uma agenda apertada. O chamado \u2018PL dos im\u00f3veis\u2019 j\u00e1 chegou ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno e Em entrevista \u00e0 Itatiaia<\/b>, H\u00e9lio Henrique Queiroz, secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Luzia, afirmou que a cidade j\u00e1 tem preparados dois materiais para convencer o Governo de Minas a retirar a Fazenda Frimisa da lista do PL dos Im\u00f3veis.<\/p>\n Um deles aponta para a falta de estrutura do munic\u00edpio para receber a comunidade ind\u00edgena naquele local. Outro indica que a cidade conta com o interesse expresso de quatro empresas multinacionais com interesse em instalar plantas industriais no terreno. Por motivos considerados estrat\u00e9gicos nas negocia\u00e7\u00f5es, a pasta n\u00e3o informou \u00e0 reportagem quais s\u00e3o as corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cN\u00f3s vamos preparar os dois materiais. Primeiro, informando que n\u00f3s n\u00e3o temos essa condi\u00e7\u00e3o de receber os Warao at\u00e9 pelas caracter\u00edsticas do terreno. Ele est\u00e1 em uma \u00e1rea industrial e n\u00e3o tem as condi\u00e7\u00f5es de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo de ter resid\u00eancias, de acordo com nosso planejamento. Tamb\u00e9m vamos apresentar propostas que a gente tem das empresas que querem se instalar no terreno\u201d, afirmou.<\/p>\n Queiroz manifestou solidariedade com a situa\u00e7\u00e3o dos Warao ao recordar o hist\u00f3rico de Santa Luzia em rela\u00e7\u00e3o ao acolhimento de comunidades na Regi\u00e3o Metropolitana de BH. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m citou a eminente necessidade de realocar fam\u00edlias que \u201cSanta Luzia foi sempre foi um posto de acolhimento de conflitos urbanos. J\u00e1 tivemos uma grande ordena\u00e7\u00e3o que veio atrav\u00e9s do Palmital, que era indica\u00e7\u00f5es de reassentamentos do estado. N\u00f3s ainda vamos passar por um grande reassentamento das 500 fam\u00edlias l\u00e1 da duplica\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio. O munic\u00edpio sofre com falta de infraestrutura, a gente sofre para dar manuten\u00e7\u00e3o no que a gente tem, a gente precisa ampliar as vagas de creche, por exemplo. Nos solidarizamos com a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, mas o munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 preparado nem financeiramente, nem tecnicamente para acolher essa cerca a\u00ed de 40 fam\u00edlias, 120 pessoas\u201d, complementou.<\/p>\n A reportagem<\/b> entrou em contato com o Governo de Minas e com a Funai para ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre as negocia\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Fazenda Frimisa e aguarda resposta. O espa\u00e7o segue aberto para atualiza\u00e7\u00f5es assim que os \u00f3rg\u00e3os se manifestarem. <\/p>\n
\n Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> seja cedido \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) como forma de abater parte da d\u00edvida mineira com a Uni\u00e3o. O munic\u00edpio teme n\u00e3o ter a estrutura necess\u00e1ria para receber fam\u00edlias da etnia Warao, a quem seria destinado o espa\u00e7o, e alega que o local j\u00e1 est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o para receber plantas industriais de empresas multinacionais.<\/p>\n
\n Mila Corr\u00eaa<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, retornar de viagem.<\/p>\nTerreno est\u00e1 em projeto do Propag<\/b><\/h2>\n
\n Projeto de Lei 3.733<\/b>,<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> enviado pelo governador Romeu Zema (Novo) \u00e0 Assembleia no \u00e2mbito do Propag. O texto original reunia mais de 300 im\u00f3veis e terrenos para federaliza\u00e7\u00e3o ou venda como forma de obter recursos e abater parte da d\u00edvida do estado.<\/p>\n
\n deve ser apreciado na pr\u00f3xima semana<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A base governista trabalha para conseguir vot\u00e1-lo em definitivo ainda neste ano.<\/p>\nPrefeitura de Santa Luzia vai apresentar plano duplo<\/b><\/h2>\n
\n precisar\u00e3o deixar as margens da BR-381 para as obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n