{"id":25277,"date":"2025-11-28T13:01:31","date_gmt":"2025-11-28T16:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=25277"},"modified":"2025-11-28T13:01:32","modified_gmt":"2025-11-28T16:01:32","slug":"proposta-da-pbh-com-beneficios-para-bets-e-clubes-esportivos-avanca-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=25277","title":{"rendered":"Proposta da PBH com benef\u00edcios para bets e clubes esportivos avan\u00e7a na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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Avan\u00e7ou na
\n C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> o projeto de lei que
\n reduz impostos municipais para empresas de apostas online e amplia b\u00f4nus<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para pagamento de d\u00edvida de IPTU de clubes esportivos. O texto foi aprovado pelos vereadores sem votos contr\u00e1rios na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas nesta sexta-feira (28).<\/p>\n

A proposta, assinada pela
\n Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) para as \u201cbets\u201d, e muda o marco temporal para desconto em d\u00edvidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).<\/p>\n

No caso do ISSQN, o texto prev\u00ea que a cobran\u00e7a sob o total de arrecada\u00e7\u00e3o das \u201cbets\u201d caia de 5% para 2%. J\u00e1 no IPTU, a prefeitura sugere um b\u00f4nus para clubes esportivos e recreativos que t\u00eam d\u00edvida ativa no munic\u00edpio. Atualmente, apenas as d\u00edvidas at\u00e9 o ano de 2014 podem ter um b\u00f4nus de at\u00e9 80%, e a ideia \u00e9 estender o benef\u00edcio para d\u00e9bitos datados at\u00e9 o ano de 2020.<\/p>\n

No caso das bets, o documento enviado pela prefeitura, e assinado pelo prefeito
\n \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, a redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ISSQN vai atrair empresas para o munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cAo manter a al\u00edquota de 5% (cinco por cento), Belo Horizonte corre o risco de perder oportunidades relevantes de arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico, especialmente no atual contexto competitivo, no qual outras cidades j\u00e1 aplicam al\u00edquotas reduzidas como mecanismo de atra\u00e7\u00e3o de empresas do setor, a exemplo de S\u00e3o Paulo, Barueri e Porto Alegre. Por outro lado, a ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 2% (dois por cento) poder\u00e1 impulsionar um incremento expressivo na base de c\u00e1lculo do ISSQN e, consequentemente, na arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Para o ano de 2025, estima-se que a arrecada\u00e7\u00e3o adicional gerada por esses novos contribuintes poderia alcan\u00e7ar R52.800.000,00, mesmo considerando a ren\u00fancia fiscal projetada em R$11.685,34\u201d, afirmou no documento.<\/p>\n

J\u00e1 no caso das mudan\u00e7as na cobran\u00e7a de d\u00edvida de IPTU, o prefeito afirma que vai incentivar programas esportivos para a popula\u00e7\u00e3o, e que a ren\u00fancia fiscal deve ser compensada com a atra\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos para a capital.<\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o do marco temporal amplie a oferta de programas esportivos, sociais e recreativos para a popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte. Considera-se, ainda, que a ren\u00fancia que se prop\u00f5e poder\u00e1 ser compensada pelo potencial incremento de receitas, ao longo dos anos, resultante da atra\u00e7\u00e3o de novos e expressivos neg\u00f3cios para o Munic\u00edpio e de sua consequente arrecada\u00e7\u00e3o com o ISSQN\u201d finalizou em sua justificativa.<\/p>\n

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