{"id":25268,"date":"2025-11-28T11:27:08","date_gmt":"2025-11-28T14:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=25268"},"modified":"2025-11-28T11:27:09","modified_gmt":"2025-11-28T14:27:09","slug":"senado-vai-dar-atencao-a-mudanca-que-retira-homicidios-do-juri-popular-diz-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=25268","title":{"rendered":"Senado vai dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a que retira homic\u00eddios do j\u00fari popular, diz Pacheco"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/b> afirmou que o Senado dar\u00e1 \u201cprovidencial aten\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 altera\u00e7\u00e3o feita pela C\u00e2mara dos Deputados no
\n trecho do projeto de lei (PL) Antifac\u00e7\u00e3o que retira do j\u00fari popular a compet\u00eancia de decidir sobre homic\u00eddios dolosos<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> \u2013 quando h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar \u2013 cometidos por fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara dos Deputados, o relator da mat\u00e9ria, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), incluiu um dispositivo que transfere essa responsabilidade para as Varas Criminais Colegiadas, ou seja, um conjunto de ju\u00edzes.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Itatiaia<\/b>, Pacheco disse ter sido alertado por alguns juristas sobre o risco que a mudan\u00e7a pode trazer, mas avaliou que os senadores debater\u00e3o esse ponto com responsabilidade.<\/p>\n

\u201cIsso merece, no m\u00ednimo, uma providencial aten\u00e7\u00e3o do Senado Federal em rela\u00e7\u00e3o a esse tema. Eu n\u00e3o quero firmar uma posi\u00e7\u00e3o por ora, porque \u00e9 preciso debater as raz\u00f5es dessa modifica\u00e7\u00e3o feita pela C\u00e2mara dos Deputados, entender e ouvir especialistas, a comunidade acad\u00eamica, os operadores do Direito para entendermos se essa \u00e9 uma medida eficaz. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma reflex\u00e3o que n\u00f3s faremos com bastante responsabilidade e, obviamente, observando essas advert\u00eancias que nos foram feitas\u201d, declarou ele.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/bsp-list-loadmore><\/p>\n

Segundo o parlamentar mineiro, o julgamento de homic\u00eddios dolosos pelo j\u00fari popular \u00e9 \u201cuma conquista hist\u00f3rica democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Em nota, Guilherme Derrite defendeu que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria porque essas as fac\u00e7\u00f5es \u201cutilizam a viol\u00eancia como instrumento de dom\u00ednio territorial e intimidam diretamente testemunhas, jurados e familiares\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, a altera\u00e7\u00e3o reduz o risco de coa\u00e7\u00e3o, torna as decis\u00f5es mais t\u00e9cnicas e est\u00e1veis e garante tratamento adequado ao problema, j\u00e1 que esses homic\u00eddios fazem parte da atua\u00e7\u00e3o organizada de fac\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o s\u00e3o crimes isolados.<\/p>\n<\/p><\/div>\n