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S\u00e3o 53,5 mil servidores que recebem acima do teto de R$ 46.366,19 e, juntos, representam um impacto no or\u00e7amento de R$ 20 bilh\u00f5es, s\u00f3 de extrateto. Entre 2024 e 2025, 79,9% de todos os ju\u00edzes do pa\u00eds e 70,4% dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico furaram o teto. Eles integram a elite de 1,3% do funcionalismo p\u00fablico, mas juntos, ganham 60%do bolo dos sal\u00e1rios acima do teto. Em propor\u00e7\u00e3o menor, h\u00e1 outras carreiras beneficiadas na Advocacia Geral da Uni\u00e3o, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e em outros \u00f3rg\u00e3os do executivo federal e dos executivos estaduais. Esses dados, foram levantados pelo pesquisador Sergio Guedes-Reis, da Universidade da Calif\u00f3rnia, encomendados pela Republica.org e Movimento Pessoas \u00e0 Frente. Foi analisada uma amostra de 4 milh\u00f5es de contracheques no Brasil e os dados s\u00e3o comparados com os sal\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico de outros 9 pa\u00edses da Europa e das Am\u00e9ricas. Os dados integram o relat\u00f3rio \u201cBenchmark Internacional Sobre Teto Salarial no Setor P\u00fablico\u201d.<\/p>\n
A pr\u00e1tica dos supersal\u00e1rios da magistratura e de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico se baseia em decis\u00f5es administrativas e \u00e9 disseminada pelo pa\u00eds. Em n\u00fameros, ao longo de 2024, ju\u00edzes e promotores receberam em m\u00e9dia R$ 270 mil mensais, valor quase seis vezes maior que o teto. Ju\u00edzes e promotores t\u00eam isonomia salarial: sempre que uma institui\u00e7\u00e3o concede um penduricalho \u2013 algum tipo aux\u00edlio – a outra institui\u00e7\u00e3o faz o mesmo. A magistratura e carreiras do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m reivindicam, ao longo do tempo, direitos que segundo interpretam, seriam devidos pelo estado. Esses valores s\u00e3o parcelados e incorporados aos contracheques a t\u00edtulo indenizat\u00f3rio, sem cobran\u00e7a de Imposto de Renda, at\u00e9 que se alcance o valor pleiteado. Quem deveria fiscalizar aqueles que julgam e aqueles que s\u00e3o os advogados da sociedade? Seriam os tribunais de conta? Mas, os sal\u00e1rios nessas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e1 vinculado aos vencimentos dos tribunais de justi\u00e7a e minist\u00e9rios p\u00fablicos. E no \u00e2mbito federal, \u00e0 justi\u00e7a federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
H\u00e1 iniciativas, para tentar conter os supersal\u00e1rios. Em maio de 2025, o Plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a referendou a resolu\u00e7\u00e3o 621\/2025, que pro\u00edbe os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio de reconhecer e pagar novos benef\u00edcios ou vantagens retroativos por decis\u00e3o administrativa. Isso significa que daqui para frente, se pretenderem reivindicar direitos, as categorias precisar\u00e3o propor a\u00e7\u00e3o judicial, que ter\u00e1 de transitar em julgado para eventual reconhecimento. Como a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o retroage, magistrados e promotores de justi\u00e7a seguir\u00e3o por longo tempo recebendo parcelas \u201cde \u201cdireitos\u201d encontrados no tempo, o mais recente deles diz respeito \u00e0s diferen\u00e7as salariais, entre o subteto nos estados e o teto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para aqueles que, em 2006, com a implanta\u00e7\u00e3o do regime de subs\u00eddio (Lei 11.143\/2005), tiveram extintos os quinqu\u00eanios.<\/p>\n
No Congresso tamb\u00e9m tramita a reforma administrativa, que tenta conter supersal\u00e1rios. Mas, na pr\u00e1tica, como ju\u00edzes e promotores \u2013 aqueles que t\u00eam por fun\u00e7\u00e3o, respectivamente, julgar e denunciar \u2013 t\u00eam poder de press\u00e3o sobre o Congresso muito maior do que servidores comuns, ao final da conta, a elite do funcionalismo tende a garantir os seus benef\u00edcios, enquanto o aperto tende a recair sobre os outros servidores p\u00fablicos. Cheia de privil\u00e9gios nasceu a Rep\u00fablica e assim ela segue. Nas palavras do jornalista Aristides Lobo, que na proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, descreveu: \u201cE o povo assistiu a tudo bestializado\u201d.<\/p>\n