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O Supremo Tribunal Federal prepara a execu\u00e7\u00e3o da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados condenados na tentativa de golpe, nesta ter\u00e7a-feira (25). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o tr\u00e2nsito em julgado para os r\u00e9us e determinou os termos que as penas devem ser executadas.<\/p>\n
No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, Moraes determinou que ele deve ser submetido a exames m\u00e9dicos oficiais para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena, inclusive fazendo constar as \u201cobserva\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas indispens\u00e1veis ao adequado tratamento penitenci\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente, inclusive, n\u00e3o apresentou novos embargos de declara\u00e7\u00e3o ao julgamento. Bolsonaro recebeu a maior pena do chamado n\u00facleo crucial, uma vez que foi considerado o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Por decis\u00e3o de Moraes, dele vai cumprir pena na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, onde j\u00e1 est\u00e1 preso desde s\u00e1bado (22).<\/p>\n
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos de pris\u00e3o e 100 dias-multa. O militar foi acusado de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito; golpe de Estado; organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; dano qualificado contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o; e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Nesse caso, Moraes considerou os recursos da defesa de car\u00e1ter protelat\u00f3rio, ou seja, apenas para atrasar o cumprimento da pena, e decretou o tr\u00e2nsito em julgado. Garnier vai cumprir pena na Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio da Marinha, em Bras\u00edlia. O militar tamb\u00e9m vai passar por audi\u00eancia de cust\u00f3dia nesta quarta-feira (26), \u00e0s 13h.<\/p>\n
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), deve cumprir 16 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o. Contudo, o parlamentar est\u00e1 considerado foragido nos Estados Unidos. A defesa de Ramagem n\u00e3o apresentou novos recursos.<\/p>\n
Moraes determinou que a Pol\u00edcia Federal tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para que Ramagem cumpra pena. \u201cConsiderando que o r\u00e9u encontra-se foragido e fora do territ\u00f3rio nacional, DETERMINO a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no Banco Nacional do Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP)\u201d, disse.<\/p>\n
O ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, condenado a 24 anos de pris\u00e3o e 100 dias-multa, ser\u00e1 o \u00fanico dos condenados a cumprir pena no 19\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia. <\/p>\n
O espa\u00e7o \u00e9 uma ala especial para presos. Torres ainda deve passar por audi\u00eancia de cust\u00f3dia, por meio de videoconfer\u00eancia, na quarta-feira (26), \u00e0s 13h30. A defesa de Torres n\u00e3o apresentou novos recursos<\/p>\n
O ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de pris\u00e3o, e o ex-ministro da Defesa, e o ex-ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, condenado a 19 anos, foram levados para o Quartel-General do Comando Militar do Planalto. Moraes considerou os recursos como protelat\u00f3rios.<\/p>\n
O ex-ministro-chefe da Casa Civil e da Defesa, o general Walter Souza Braga Netto, vai continuar cumprindo pena na 1\u00ba Divis\u00e3o do Ex\u00e9rcito, na Vila Militar do Rio de Janeiro. O militar, que tamb\u00e9m foi vice na chapa de Bolsonaro na disputa eleitoral de 2022, foi condenado a 26 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Braga Netto est\u00e1 preso desde dezembro de 2024, por tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e risco \u00e0 ordem p\u00fablica devido \u00e0 possibilidade de voltar a cometer a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas. Moraes considerou os recursos como protelat\u00f3rios.<\/p>\n