{"id":24826,"date":"2025-11-25T19:09:59","date_gmt":"2025-11-25T22:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=24826"},"modified":"2025-11-25T19:10:00","modified_gmt":"2025-11-25T22:10:00","slug":"defensoria-publica-promove-mutirao-de-conversao-de-uniao-estavel-para-casamento-em-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=24826","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica promove mutir\u00e3o de convers\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel para casamento em BH"},"content":{"rendered":"

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A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) promove o
\n II Mutir\u00e3o de Convers\u00e3o de Uni\u00e3o Est\u00e1vel em Casamento de BH<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas at\u00e9 sexta-feira (28). Ap\u00f3s os procedimentos legais, a certid\u00e3o de casamento ser\u00e1 emitida gratuitamente.<\/p>\n

O p\u00fablico alvo da a\u00e7\u00e3o s\u00e3o casais de
\n Belo Horizonte<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> que j\u00e1 vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel e desejam regularizar seu relacionamento, mas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com as taxas do cart\u00f3rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o realizadas, nos dias 3 e 4 de dezembro, sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o, quando ser\u00e3o ouvidas as testemunhas levadas pelo casal. As certid\u00f5es ser\u00e3o entregues em fevereiro.<\/p>\n

\u2018Mutir\u00e3o \u00e9 para todas e todos\u2019, diz defensora p\u00fablica<\/h2>\n

Em entrevista \u00e0 Itatiaia<\/b>, a defensora p\u00fablica Paula Regina Fonte Boa Pinto afirma que
\n casais homoafetivos<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> tamb\u00e9m podem participar do mutir\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO mutir\u00e3o \u00e9 para todas e todos. Nosso objetivo \u00e9 que as pessoas que j\u00e1 est\u00e3o em uni\u00e3o est\u00e1vel, que moram em Belo Horizonte, possam regularizar essa situa\u00e7\u00e3o para que tenham mais seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, diz.<\/p>\n

A defensora p\u00fablica explica que, atualmente, os direitos de quem vive em uni\u00e3o est\u00e1vel s\u00e3o os mesmos de quem \u00e9 casado. \u201cA diferen\u00e7a est\u00e1 no momento de comprovar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta. Enquanto isso, a certid\u00e3o de casamento \u00e9 uma prova por si s\u00f3.<\/p>\n

\u201cSem falar que casar, muitas vezes, tamb\u00e9m \u00e9 um sonho desse casal. \u00c0s vezes, est\u00e3o ali vivendo juntos h\u00e1 muito tempo com o desejo de casar, mas, por quest\u00f5es financeiras, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de fazer isso\u201d.<\/p>\n

Paula Regina Fonte Boa Pinto<\/p>\n<\/div>\n

Saiba como se inscrever<\/h2>\n

Interessados devem comparecer presencialmente, das 8h \u00e0s 17h at\u00e9 sexta-feira (28), na Unidade I da DPMG e procurar pelo Centro de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte (CCM-BH), situado na Rua Guajajaras, n.\u00ba 1707, 2\u00ba andar, Barro Preto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a inscri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita de forma online pelo e-mail demandasmediacao.bh@defensoria.mg.def.br.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais refor\u00e7a que as vagas s\u00e3o limitadas.<\/p>\n

Lista de documentos necess\u00e1rios para a inscri\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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  • Carteira de Identidade e CPF dos conviventes;<\/li>\n
  • Comprovante de endere\u00e7o atualizado;<\/li>\n
  • Comprovante de rendimentos atualizado;<\/li>\n
  • Certid\u00e3o de Nascimento, ou Certid\u00e3o de Casamento com averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, ou Certid\u00e3o de Casamento e Certid\u00e3o de \u00d3bito do c\u00f4njuge falecido;<\/li>\n
  • Carteira de Identidade ou Certid\u00e3o de Nascimento\/Casamento dos filhos comuns, se tiver;<\/li>\n
  • Contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel (p\u00fablico ou particular com firma reconhecida), se tiver;<\/li>\n
  • Documentos que comprovem os bens adquiridos pelo casal durante a uni\u00e3o est\u00e1vel;<\/li>\n
  • Nome, endere\u00e7o e telefone de (2) duas testemunhas que saibam sobre a uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n

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    <\/bsp-list-loadmore><\/p><\/div>\n