{"id":2477,"date":"2025-08-14T21:41:49","date_gmt":"2025-08-15T00:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=2477"},"modified":"2025-08-14T21:41:54","modified_gmt":"2025-08-15T00:41:54","slug":"vereador-e-condenado-e-multado-por-homofobia-durante-sessao-em-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=2477","title":{"rendered":"Vereador \u00e9 condenado e multado por homofobia durante sess\u00e3o em C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"

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O vereador de Bertioga (SP), Eduardo Pereira (PSD), foi condenado por homofobia em a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) por proferir discurso de \u00f3dio e ter se recusado a ler um projeto de lei voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, em maio de 2025. Ele recebeu pena de dois anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o, em regime aberto, e dever\u00e1 pagar R$ 25 mil como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Segundo o MPSP, em 21 de maio deste ano, durante uma sess\u00e3o da C\u00e2mera de Bertioga, o parlamentar exercia a fun\u00e7\u00e3o de 2\u00ba secret\u00e1rio, respons\u00e1vel por ler os projetos de lei que seriam discutidos e aprovados naquela ocasi\u00e3o. Um dos textos fazia refer\u00eancia ao programa \u201cRespeito Tem Nome\u201d, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania de pessoas LGBTQIA+. O parlamentar, contudo, deixou de ler o projeto e disse:<\/p>\n

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\u201cAh n\u00e3o, Renata, vou sair fora. T\u00e1 louco? N\u00e3o faz isso comigo. Dar um projeto LGBT para mim? N\u00e3o, toma, pega a\u00ed”, disse o vereador para a vereadora Renata Barreiro, autora do projeto de lei, e na sequ\u00eancia o parlamentar deixou a mesa.<\/p>\n

Para a promotora Joicy Romano, autora da den\u00fancia, o vereador incitou a discrimina\u00e7\u00e3o e estimulou a hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, praticando discrimina\u00e7\u00e3o penalmente t\u00edpica diante da externaliza\u00e7\u00e3o de ideias de inferioriza\u00e7\u00e3o, avers\u00e3o, segrega\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia, raz\u00e3o pela qual a conduta encontra subsun\u00e7\u00e3o no crime de racismo\u201d. A condena\u00e7\u00e3o foi de acordo com a Lei n.\u00ba 7.716\/1989.<\/p>\n

O projeto de lei \u00e9 de autoria da vereadora Renata Barreiro (PSDB) e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do programa \u2018Respeito Tem Nome\u2019 e a garantia de atendimento a pessoas trans e travestis na obten\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para a altera\u00e7\u00e3o em registros do primeiro nome e do g\u00eanero.<\/p>\n

Em nota, a defesa do vereador disse que teve conhecimento da senten\u00e7a, que respeita a decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, mas apresentou recurso:<\/p>\n

\u201cMinha defesa t\u00e9cnica j\u00e1 est\u00e1 elaborando a apela\u00e7\u00e3o cab\u00edvel, a ser submetida ao Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, diz a nota.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m disse que suas a\u00e7\u00f5es foram pautadas na \u2018liberdade de express\u00e3o e na defesa de seus princ\u00edpios, sem qualquer inten\u00e7\u00e3o de ofensa ou discrimina\u00e7\u00e3o e entendo que a interpreta\u00e7\u00e3o da conduta foi equivocada\u2019, concluiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n