{"id":24619,"date":"2025-11-24T16:07:52","date_gmt":"2025-11-24T19:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=24619"},"modified":"2025-11-24T16:07:53","modified_gmt":"2025-11-24T19:07:53","slug":"qual-e-a-data-de-pagamento-do-13o-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=24619","title":{"rendered":"Qual \u00e9 a data de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"

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Com a chegada do fim do ano, os trabalhadores aguardam o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, o sal\u00e1rio extra anual, pago em at\u00e9 duas parcelas. Como previsto por lei, os trabalhadores devem receber a primeira parte do pagamento at\u00e9 o final do m\u00eas de novembro, ou seja, at\u00e9 este s\u00e1bado (28), j\u00e1 que o dia 30 cai no domingo.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda parcela do benef\u00edcio ser\u00e1 paga at\u00e9 20 de dezembro aos trabalhadores. Para calcular o valor basta considerar \u00e0 metade da remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas anterior (geralmente outubro).<\/p>\n

Caso a data do prazo final caia em um domingo ou feriado, o empregador deve realizar a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento. Caso contr\u00e1rio, est\u00e1 sujeito a multa.<\/p>\n

Como calcular o valor a receber<\/b><\/h2>\n

Para realizar o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n

    \n
  • 1\u00ba passo: dividir a remunera\u00e7\u00e3o integral (sal\u00e1rio bruto) por 12.<\/li>\n
  • 2\u00ba passo: multiplicar o resultado pelo n\u00famero de meses trabalhados.<\/li>\n<\/ul>\n

    Devem entrar no c\u00e1lculo: horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comiss\u00f5es.<\/p>\n

    A base de c\u00e1lculo do 13\u00b0 sal\u00e1rio \u00e9 o sal\u00e1rio bruto, sem dedu\u00e7\u00f5es ou adiantamentos, devido no m\u00eas de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do m\u00eas do acerto da rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n

    Como funciona o 13\u00ba sal\u00e1rio para quem recebe comiss\u00e3o ou adicionais<\/b><\/h2>\n

    Para quem recebe comiss\u00f5es, horas extras, adicional noturno, insalubridade, etc., o valor do sal\u00e1rio varia todo m\u00eas. Por isso, o empregador n\u00e3o pode usar apenas o sal\u00e1rio de novembro para calcular o 13\u00ba.<\/p>\n

    1\u00aa parcela do 13\u00ba:<\/b><\/p>\n

      \n
    • A empresa faz a m\u00e9dia de tudo o que voc\u00ea ganhou de janeiro a novembro (sal\u00e1rio fixo + comiss\u00f5es + adicionais).<\/li>\n
    • Essa m\u00e9dia vira a \u201cbase\u201d da 1\u00aa parcela.<\/li>\n<\/ul>\n

      2\u00aa parcela do 13<\/b>\u00ba:<\/p>\n

      Depois do pagamento da 1\u00aa parcela, a empresa precisa conferir quanto voc\u00ea deve receber no total, considerando 11\/12 avos (se trabalhou o ano todo) ou a propor\u00e7\u00e3o de meses trabalhados.<\/p>\n

      A 2\u00aa parcela \u00e9 justamente a diferen\u00e7a entre o que voc\u00ea tem direito no 13\u00ba, e o que voc\u00ea j\u00e1 recebeu na primeira parcela.<\/p>\n

      Exemplo <\/b><\/h2>\n

      Suponha que voc\u00ea ganha sal\u00e1rio + comiss\u00f5es:<\/p>\n

        \n
      • M\u00e9dia de janeiro a novembro = R$ 3.000<\/li>\n
      • O 13\u00ba total seria 3.000<\/li>\n
      • 1\u00aa parcela = R$ 1.500 (metade)<\/li>\n
      • 2\u00aa parcela = R$ 1.500 menos descontos<\/li>\n<\/ul>\n

        O ajuste final ocorre at\u00e9 10 de janeiro do pr\u00f3ximo ano, considerando a m\u00e9dia salarial dos 12 meses do ano.<\/p>\n

        Se, no momento do pagamento, ainda n\u00e3o estejam apurados todos os valores vari\u00e1veis de dezembro, o empregador dever\u00e1 recalcular o benef\u00edcio do 13\u00ba ap\u00f3s o fechamento da folha, ajustando eventuais diferen\u00e7as com base na m\u00e9dia correta das parcelas vari\u00e1veis computadas at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

        O ajuste final serve para corrigir o valor do 13\u00ba<\/b> quando o trabalhador recebe verbas vari\u00e1veis e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel fechar os c\u00e1lculos exatos depois que dezembro termina<\/b>.<\/p>\n

        F\u00e9rias, t\u00e9rmino de contrato e justa causa<\/b><\/h2>\n

        Se o empregado estiver de f\u00e9rias: ele pode pedir o adiantamento do 13\u00ba, mas precisa fazer isso at\u00e9 janeiro do ano em que vai sair de f\u00e9rias.<\/p>\n

        Se o contrato de trabalho terminar antes de dezembro: o trabalhador tamb\u00e9m tem direito ao 13\u00ba proporcional, seja em caso de:<\/p>\n

          \n
        • fim do contrato,<\/li>\n
        • pedido de demiss\u00e3o,<\/li>\n
        • dispensa sem justa causa.<\/li>\n<\/ul>\n

          Demiss\u00e3o por justa causa<\/b>: nesse caso, o empregado perde o direito ao 13\u00ba.<\/p>\n

          Muitas faltas podem reduzir o 13\u00ba?<\/b><\/h2>\n

          Se o trabalhador tiver mais de 15 faltas n\u00e3o justificadas no mesmo m\u00eas, ele perde o equivalente a 1\/12 do 13\u00ba referente \u00e0quele per\u00edodo.<\/p>\n

          Quem acabou de ser contratado j\u00e1 recebe 13\u00ba?<\/b><\/h2>\n

          A partir de 15 dias trabalhados no m\u00eas, o empregado j\u00e1 passa a ter direito a 1\/12 do 13\u00ba.<\/p>\n

          Aposentados e pensionistas recebem 13\u00ba?<\/b><\/h2>\n

          Aposentados e pensionistas do INSS<\/b> tamb\u00e9m recebem o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

          O empregador precisa pagar o 13\u00ba a todos no mesmo m\u00eas?<\/b><\/h2>\n

          N\u00e3o. O empregador pode organizar os pagamentos em datas diferentes, desde que respeite os prazos legais:<\/p>\n

            \n
          • 1\u00aa parcela at\u00e9 30 de novembro<\/li>\n
          • 2\u00aa parcela at\u00e9 20 de dezembro<\/li>\n<\/ul>\n

            <\/p>\n

            <\/p>\n

            <\/bsp-list-loadmore><\/p><\/div>\n