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A semana j\u00e1 come\u00e7a agitada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a expectativa de acelera\u00e7\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.380\/2025, que autoriza a O projeto de lei sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento precisa passar por tr\u00eas comiss\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o. A primeira delas foi a A expectativa \u00e9 que, j\u00e1 nesta segunda, as discuss\u00f5es terminem com a vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator da APU, deputado Rodrigo Lopes (Uni\u00e3o) nas duas reuni\u00f5es do colegiado agendadas para \u00e0s 14h e 15h. Isso porque logo depois, \u00e0s 16h, est\u00e1 marcada a reuni\u00e3o da pr\u00f3xima comiss\u00e3o tem\u00e1tica a analisar o projeto de lei, a de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) – \u00faltima a verificar o texto antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n <\/bsp-list-loadmore><\/p>\n O Al\u00e9m disso, o Antes da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata especificamente da privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, a Assembleia Legislativa precisou analisar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que retira da Constitui\u00e7\u00e3o a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de um referendo para vender a empresa. O texto foi A chamada PEC do Referendo altera a Constitui\u00e7\u00e3o de Minas Gerais no ponto em que a venda de Cemig, Copasa e Gasmig s\u00f3 podem ser vendidas mediante autoriza\u00e7\u00e3o do eleitor do estado. Este artigo est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o mineira desde 2001, quando foi proposto pelo ent\u00e3o governador Itamar Franco e aprovado por unanimidade na Assembleia. Durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto, foi acordado que apenas a Companhia de Saneamento seria colocada na altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\n privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Tr\u00eas reuni\u00f5es est\u00e3o marcadas para esta segunda-feira (24) e, a depender do resultado, a proposta j\u00e1 pode ficar pronta para seguir a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n
\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (CCJ), que aprovou o texto na \u00faltima segunda-feira (17). A mat\u00e9ria \u00e9, atualmente, analisada pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (APU), que j\u00e1
\n distribuiu o relat\u00f3rio em avulso<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para os deputados e
\n realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica que contou com a presen\u00e7a do presidente da Copasa, Fernando Passalio, na \u00faltima ter\u00e7a-feira<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (18).<\/p>\n
\n governo Zema defende que a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa \u00e9 um passo essencial<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> dentro das tratativas do estado para aderir ao Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o (Propag). O estado, que atualmente deve cerca de R$ 180 bilh\u00f5es, precisa levantar 20% deste estoque, cerca de R$ 36 bilh\u00f5es, com a entrega de ativos.<\/p>\n
\n executivo tamb\u00e9m precisa cumprir contrapartidas para reduzir os juros do pagamento do valor restante<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, e o dinheiro levantado com a venda da Copasa seria usado neste sentido.<\/p>\nVenda sem referendo<\/h2>\n
\n aprovado em dois turnos<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e, por se tratar de uma PEC,
\n foi direto \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, sem precisar passar pela san\u00e7\u00e3o do
\n governador Romeu Zema<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (Novo).<\/p>\n