<\/p>\n
O Votaram pela mudan\u00e7a os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Luis Roberto Barroso (aposentado), C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes. O julgamento substitui formalmente a tese na jurisprud\u00eancia do Supremo, revertendo o posicionamento que favorecia os aposentados, e deve liberar os processos suspensos sobre o tema por ordem de Moraes.<\/p>\n A \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d buscava incluir, no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios do INSS, os Agora, a Corte julga o recurso da a\u00e7\u00e3o original para adequar a tese ao novo entendimento, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em 25 de novembro. Ainda precisam votar os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e a ministra Rosa Weber (aposentada) votaram para Em seu voto, Moraes afirmou que a tese estava \u201csuperada\u201d e defendeu a revoga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos processos, adequando o entendimento \u00e0 decis\u00e3o mais recente sobre a devolu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Em abril, o STF j\u00e1 determinou que aposentados que receberam valores a mais at\u00e9 5 de abril de 2024 n\u00e3o precisam devolver os benef\u00edcios ao INSS, e que custas e honor\u00e1rios judiciais dessas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o cobrados.<\/p>\n Estima-se que cerca de 140 mil a\u00e7\u00f5es ainda tramitam no Judici\u00e1rio sobre o tema. O caso \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para a Uni\u00e3o, que calculou um impacto potencial de at\u00e9 R$ 480 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas caso a revis\u00e3o fosse determinada de forma ampla. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual, iniciado em 14 de novembro, e vai at\u00e9 25 de novembro, quando a Corte deve finalizar a an\u00e1lise da quest\u00e3o.<\/p>\n * Informa\u00e7\u00f5es com Estad\u00e3o<\/p>\n
\n Supremo Tribunal Federal (STF)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> formou maioria nesta sexta-feira (21) para cancelar a tese aprovada em dezembro de 2022 que permitia a chamada
\n \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> no c\u00e1lculo de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seis ministros votaram pelo reconhecimento de que a Corte mudou de entendimento sobre o tema desde a decis\u00e3o anterior.<\/p>\n
\n sal\u00e1rios anteriores a julho de 1994<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, quando foi implementado o Plano Real. O STF havia aprovado a revis\u00e3o em dezembro de 2022, mas, em abril de 2024, decidiu em outro processo que a regra que considera sal\u00e1rios a partir de 1994 \u00e9 obrigat\u00f3ria, impedindo que aposentados escolham o c\u00e1lculo mais vantajoso.<\/p>\n
\n manter a tese favor\u00e1vel aos aposentados<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n