<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, foi O primeiro passo do processo \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o ser aceita na Casa Alta pelo seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), que deve submeter o pedido \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). N\u00e3o h\u00e1 um prazo regimental para que a indica\u00e7\u00e3o seja pautada.<\/p>\n Depois, Messias ser\u00e1 levado para uma sabatina na CCJ, onde ser\u00e1 questionado pelos 27 senadores membros do colegiado por uma s\u00e9rie de assuntos, em uma sess\u00e3o que dura em m\u00e9dia de 8 a 12 horas. Nessa etapa, o AGU precisa ser aprovado por uma maioria simples em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o ent\u00e3o vai seguir para o plen\u00e1rio do Senado, o que geralmente ocorre no mesmo dia. Nesse caso, a indica\u00e7\u00e3o deve ser aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Somente no fim desse processo Messias poder\u00e1 tomar posse no STF.<\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o do AGU \u00e9 a terceira deste mandato de Lula. Em 2023, ele indicou o seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta com a aposentadoria do agora ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski. O advogado foi aprovado com uma ampla vota\u00e7\u00e3o, recebendo o aval de 58 senadores e somente 18 contr\u00e1rios.<\/p>\n A segunda indica\u00e7\u00e3o de Lula foi a de Fl\u00e1vio Dino, no lugar da ministra Rosa Weber. Conhecido por ter protagonizado embates com a oposi\u00e7\u00e3o ao longo do seu mandato como ministro da Justi\u00e7a, Dino foi aprovado por uma margem apertada. O magistrado teve o aval de 47 senadores, enquanto outros 31 parlamentares foram contr\u00e1rios.<\/p>\n Pela Constitui\u00e7\u00e3o, para ser ministro do STF \u00e9 necess\u00e1rio ter 35 a 70 anos, possuir not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. A escolha \u00e9 uma prerrogativa exclusiva do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\n indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, nesta quinta-feira (20), para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luis Roberto Barroso. Por\u00e9m, at\u00e9 vestir a toga, o AGU ter\u00e1 um longo caminho para convencer os senadores a aprovarem seu nome.<\/p>\nMessias \u00e9 a terceira indica\u00e7\u00e3o de Lula<\/h2>\n
Quem \u00e9 Jorge Messias<\/h2>\n