{"id":23794,"date":"2025-11-19T17:53:57","date_gmt":"2025-11-19T20:53:57","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=23794"},"modified":"2025-11-19T17:53:58","modified_gmt":"2025-11-19T20:53:58","slug":"instabilidade-juridica-no-setor-eletrico-prejudica-pequenos-e-grandes-investidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=23794","title":{"rendered":"Instabilidade jur\u00eddica no setor el\u00e9trico prejudica pequenos e grandes investidores"},"content":{"rendered":"

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Diante de frequentes disputas judiciais e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, investidores do setor el\u00e9trico lidam com crescente inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Um dos exemplos \u00e9 o
\n curtailment, o corte na gera\u00e7\u00e3o de energia quando h\u00e1 excesso de produ\u00e7\u00e3o e baixa demanda<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Donos de fazendas solares e e\u00f3licas t\u00eam recorrido \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s serem impedidos de vender energia a clientes devido \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento das usinas.<\/p>\n

Outro ponto de tens\u00e3o envolve medidas provis\u00f3rias que alteraram o marco regulat\u00f3rio do setor. Parlamentares inclu\u00edram decis\u00f5es estruturantes por meio de emendas, sem o tempo adequado de discuss\u00e3o previsto em um projeto de lei, que possui tramita\u00e7\u00e3o diferenciada. V\u00e1rios artigos podem impactar a conta de luz, por exemplo, sem estimativas claras de custos ou de como esses valores ser\u00e3o repassados.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, diversos investidores deixam de direcionar recursos ao Brasil. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (ABGD), Carlos Evangelista, afirma que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica afeta toda a sociedade, j\u00e1 que todos dependem de energia.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o prejudica s\u00f3 grandes investidores, mas tamb\u00e9m os pequenos, al\u00e9m das \u00e1reas financeira, educacional e de sa\u00fade. A inseguran\u00e7a traz temor a qualquer cidad\u00e3o. Todos que fazem investimentos ou dependem de alguma coisa desejam que, no m\u00ednimo, as regras estabelecidas sejam seguidas, que os contratos n\u00e3o sejam quebrados e que a estabilidade jur\u00eddica e regulat\u00f3ria de um determinado setor seja perene, seja mantida\u201d, afirma.<\/p>\n

No Congresso Nacional, medidas provis\u00f3rias tamb\u00e9m amea\u00e7am o mercado de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, que pode perder benef\u00edcios e incentivos.<\/p>\n

\u201cHouve v\u00e1rios pontos trazidos por emendas que amea\u00e7aram, de maneira direta ou indireta, segmentos espec\u00edficos. Falando pelo segmento de micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, apareceram emendas que colocaram em risco o que j\u00e1 est\u00e1 estabelecido no marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, que \u00e9 a Lei 14.300. Com o argumento de que a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda estava se saindo muito bem ou crescendo demais, acharam que era hora de mexer nos incentivos\u201d, aponta Carlos Evangelista.<\/p>\n

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