projeto de lei Antifac\u00e7\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que endurece o combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas com penas que podem chegar a 40 anos de pris\u00e3o para l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es<\/b>, al\u00e9m de criar mecanismos de bloqueio de bens e restri\u00e7\u00f5es a benef\u00edcios de familiares de criminosos. A vota\u00e7\u00e3o, de 370 votos a favor e 110 contra, exp\u00f4s uma clara divis\u00e3o entre o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP)<\/b>, e representantes do governo federal, como o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias.<\/p>\nDerrite apresentou o projeto como fruto de experi\u00eancia pr\u00e1tica em seguran\u00e7a p\u00fablica e ampla negocia\u00e7\u00e3o com especialistas e l\u00edderes de todos os partidos. Segundo o relator, o texto aprovado \u00e9 \u201cuma vit\u00f3ria do povo brasileiro\u201d que busca proteger cidad\u00e3os que vivem sob dom\u00ednio do crime organizado. Ele destacou que o projeto estabelece, pela primeira vez, penas rigorosas para l\u00edderes do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho, prev\u00ea a restri\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios como aux\u00edlio-reclus\u00e3o a familiares de faccionados e permite o bloqueio de bens, im\u00f3veis, carros e at\u00e9 criptomoedas ainda na fase de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Para Derrite, essas medidas representam um avan\u00e7o hist\u00f3rico no combate ao crime organizado. Ele afirmou que o projeto \u201cbate onde d\u00f3i: no bolso, na lideran\u00e7a, no patrim\u00f4nio e na liberdade\u201d das fac\u00e7\u00f5es, garantindo que crimes cometidos com drones, armamentos e barricadas em comunidades ser\u00e3o severamente punidos. O deputado tamb\u00e9m criticou tentativas do governo de enfraquecer o texto original, alegando que n\u00e3o houve di\u00e1logo da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ou da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e refor\u00e7ou que o projeto mant\u00e9m integralmente a compet\u00eancia investigativa da Pol\u00edcia Federal, ao contr\u00e1rio de vers\u00f5es anteriores que, segundo ele, eram benevolentes com criminosos.<\/p>\n
\u201cFoi um esfor\u00e7o t\u00e9cnico, constru\u00eddo com di\u00e1logo e estudo, mas o governo preferiu politizar e distorcer o debate, tentando enfraquecer o projeto para favorecer fac\u00e7\u00f5es\u201d, disse Derrite. Ele destacou ainda que 95% do texto aprovado manteve as propostas iniciais, com pequenas altera\u00e7\u00f5es que fortaleceram ainda mais a repress\u00e3o financeira e criminal das organiza\u00e7\u00f5es ultraviolentas.<\/p>\n
Em contraposi\u00e7\u00e3o, Lindbergh Farias, l\u00edder do PT na C\u00e2mara<\/b>, criticou duramente a condu\u00e7\u00e3o da relatoria, afirmando que o relat\u00f3rio aprovado cria \u201ccaos jur\u00eddico\u201d e prejudica a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, ao condicionar investiga\u00e7\u00f5es \u00e0 decis\u00e3o de governadores e dificultar o confisco de bens. Segundo ele, o relator priorizou medidas que blindam setores econ\u00f4micos e pol\u00edticos em vez de fortalecer institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, e se recusou a participar de reuni\u00f5es agendadas pelo Executivo para discuss\u00e3o t\u00e9cnica do projeto.<\/p>\n
\u201cEstavam querendo se aproveitar para atacar a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal. Esse relat\u00f3rio cria requisitos burocr\u00e1ticos complexos para bloquear bens e desorganiza opera\u00e7\u00f5es fundamentais, como a Carbono Oculto, que recuperou milh\u00f5es em patrim\u00f4nio desviado\u201d, afirmou Farias, referindo-se \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que prendeu empres\u00e1rios ligados a fraudes financeiras. O l\u00edder do PT ressaltou que o governo seguir\u00e1 atuando no Senado para reverter pontos que considera prejudiciais e garantir que a proposta original, coordenada e t\u00e9cnica, seja retomada.<\/p>\n
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Discurso politizado<\/h2>\n
Em seu discurso, ele fez men\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas ao governador Tarc\u00edsio de Freitas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, associando o sucesso do projeto \u00e0 influ\u00eancia dessas lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n
Derrite destacou que contou com o apoio de Tarc\u00edsio de Freitas, quando estava \u00e0 frente da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, para reassumir seu mandato parlamentar e conduzir a relatoria do projeto na C\u00e2mara. Ele descreveu o governador como um gestor \u201cidealista, competente e comprometido com resultados concretos em seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, e enfatizou que a colabora\u00e7\u00e3o permitiu a constru\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio mais r\u00edgido contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas ultraviolentas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o deputado agradeceu publicamente a Jair Bolsonaro e a outros apoiadores de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, afirmando que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao respaldo que recebeu durante sua atua\u00e7\u00e3o no Executivo e na Assembleia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n