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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter\u00e7a-feira (18) pela primeira vez para absolver um r\u00e9u no processo que apura a tentativa de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Durante o julgamento do chamado n\u00facleo 3 da investiga\u00e7\u00e3o, Moraes defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o, por falta de provas, do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Terrestres do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
\u201cSabemos que, existindo d\u00favida razo\u00e1vel quanto \u00e0 culpabilidade do r\u00e9u, in dubio pro r\u00e9u. Quanto ao r\u00e9u, meu voto \u00e9 no sentido de absolvi\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de provas. N\u00e3o por aus\u00eancia de autoria ou inexist\u00eancia de materialidade, mas por aus\u00eancia de provas\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n
Se o voto for acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma, Theophilo ser\u00e1 o primeiro r\u00e9u da trama golpista a ser absolvido das acusa\u00e7\u00f5es feitas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
General de quatro estrelas, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira integrou o Alto Comando do Ex\u00e9rcito at\u00e9 novembro de 2023, quando passou \u00e0 reserva.<\/p>\n
Ele comandou a 13\u00aa Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiab\u00e1 (MT), a 12\u00aa Regi\u00e3o Militar, em Manaus (AM), e foi diretor de Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Militar no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O general chegou a ser cotado para assumir o Comando do Ex\u00e9rcito em 2022, mas acabou preterido pelo general J\u00falio Cesar de Arruda.<\/p>\n
Como comandante de Opera\u00e7\u00f5es Terrestres (Coter), cabia a ele, segundo a Pol\u00edcia Federal, supervisionar o emprego do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (COpESP), cujos integrantes s\u00e3o apelidados de \u201ckids pretos\u201d.<\/p>\n
Na den\u00fancia, a PGR acusou Theophilo de usar sua posi\u00e7\u00e3o para apoiar a\u00e7\u00f5es golpistas, incentivar Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional e aderir \u00e0s articula\u00e7\u00f5es do grupo investigado.<\/p>\n
A defesa sempre negou que ele tenha recebido qualquer proposta golpista ou rela\u00e7\u00e3o com os atos de 8 de janeiro.<\/p>\n
Moraes, no entanto, concluiu que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para condena\u00e7\u00e3o. O ministro destacou que a acusa\u00e7\u00e3o se apoia apenas no relato de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e em uma \u00fanica mensagem apresentada por ele.<\/p>\n
\u201cEm que pesem os fortes ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u Estevam Theophilo, entendo n\u00e3o ser poss\u00edvel conden\u00e1-lo com base em duas provas produzidas diretamente pelo colaborador premiado, sem comprova\u00e7\u00e3o independente\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n