<\/p>\n
Em meio \u00e0s vota\u00e7\u00f5es para a Relat\u00f3rios produzidos pelo escrit\u00f3rio londrino com a prerrogativa de estudar o cen\u00e1rio de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no estado e apresenta proje\u00e7\u00f5es sobre o futuro da empresa com o A oposi\u00e7\u00e3o acusa o governo de ter feito um mapeamento para viabilizar lobbies pela privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n A Itatiaia <\/b>teve acesso aos relat\u00f3rios e, em consulta ao Portal da Transpar\u00eancia da Copasa, conferiu que a empresa inglesa foi contratada por R$ 5,5 milh\u00f5es em maio deste ano. O v\u00ednculo entre a estatal e a Ernst & Young tem vig\u00eancia de 12 meses.<\/p>\n O relat\u00f3rio mensal de setembro tem 264 p\u00e1ginas e um detalhamento do plano de a\u00e7\u00e3o contratado pela Copasa. Nele, a Ernst & Young descreve os agentes importantes para o debate sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. Eles s\u00e3o definidos como \u2018defensores\u2019, \u2018neutros\u2019 e \u2018contr\u00e1rios\u2019 em uma se\u00e7\u00e3o do estudo denominada \u2018mapeamento de stakeholders\u2019<\/p>\n Entre os defensores, a Ernst & Young lista: \u201co governo estadual; a As entidades contr\u00e1rias s\u00e3o apresentadas a partir de: \u201csindicatos e corpora\u00e7\u00f5es internas; parte dos servidores de carreira; <\/b> partidos de oposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n H\u00e1 ainda os tratados como neutros: \u201cpopula\u00e7\u00e3o em geral; imprensa da Capital e do interior; deputados estaduais n\u00e3o posicionados nos polos ideol\u00f3gicos; prefeitos e vereadores n\u00e3o posicionados nos polos ideol\u00f3gicos; por\u00e7\u00e3o mais jovem e engajada do corpo t\u00e9cnico da companhia; e \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d.<\/p>\n Prefeitos, deputados estaduais e \u00f3rg\u00e3os de controle s\u00e3o tratados como \u2018stakeholders estrat\u00e9gicos\u2019. Para cada um deles, a consultoria apresenta focos de trabalho no convencimento pela pauta descrita como \u2018universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento\u2019, atrelada \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o da Copasa.<\/p>\n No relat\u00f3rio produzido em junho, o primeiro desde a contrata\u00e7\u00e3o da Ernst & Young, h\u00e1 uma lista com 1.107 pessoas e entidades que devem ser tratadas como estrat\u00e9gicas nas a\u00e7\u00f5es da companhia por sua desestatiza\u00e7\u00e3o. Cada participante da rela\u00e7\u00e3o foi classificado como acionista; deputado estadual; diretor da Copasa; especialista; Governo do Estado; imprensa; l\u00edder de entidades empresariais e representativas de classe; \u00f3rg\u00e3o de controle; popula\u00e7\u00e3o; prefeito; sindicato e corpora\u00e7\u00e3o interna; ou rede social.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Itatiaia<\/b>, o advogado, mestre em direito p\u00fablico e professor na escola do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Fabr\u00edcio Souza Duarte, avalia que os relat\u00f3rios chamam a aten\u00e7\u00e3o por abordarem temas normalmente alheios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em consultoria e auditoria fiscal.<\/p>\n \u201cA Ernst & Young tem uma expertise muito grande na \u00e1rea de auditoria tribut\u00e1ria e financeira e o contrato prev\u00ea o servi\u00e7o de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 a praxe desse tipo de contrato. N\u00e3o \u00e9 adequado voc\u00ea fazer contratos t\u00e3o distantes, porque poderia ter sido firmado um compromisso com empresas especializadas nesse tipo de servi\u00e7o e que poderiam prest\u00e1-lo com pre\u00e7os menores\u201d, avalia.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o da empresa inglesa foi feita no modelo de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o \u00e9 aberta uma concorr\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o mais barato. Ainda assim, Duarte avalia que poderia ter sido respeitado o princ\u00edpio da especialidade ao contratar o servi\u00e7o de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O contato direto com pol\u00edticos e lideran\u00e7as tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o do especialista, que destaca que esse tipo de contato institucional costuma ficar a cargo da dire\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa. Ele destaca que os relat\u00f3rios descrevem uma atividade de lobby, o que n\u00e3o \u00e9, a priori, irregular.<\/p>\n \u201cO que me parece na leitura do documento \u00e9 que a fun\u00e7\u00e3o da Ernst & Young \u00e9 exatamente fazer um lobby. A gente tende a demonizar essa atua\u00e7\u00e3o, mas no sentido de convencimento, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel. Desde que n\u00e3o haja corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 plaus\u00edvel\u201d, conclui.<\/p>\n Em nota enviada \u00e0 reportagem, a Copasa afirma que toda e qualquer contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os obedece a normas rigorosas de controle, governan\u00e7a e compliance, reconhecidas internacionalmente e atestadas pela Certifica\u00e7\u00e3o ISO 37.301.<\/p>\n \u201cComo empresa de economia mista, com capital aberto e atua\u00e7\u00e3o em cerca de 640 munic\u00edpios, a Copasa realiza periodicamente estudos t\u00e9cnicos e an\u00e1lises estrat\u00e9gicas que subsidiam o planejamento de suas opera\u00e7\u00f5es e o aprimoramento cont\u00ednuo dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir efici\u00eancia, transpar\u00eancia e di\u00e1logo permanente com os diversos segmentos da sociedade, princ\u00edpios essenciais para uma companhia que presta um servi\u00e7o p\u00fablico essencial\u201d, diz a nota.<\/p>\n A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, bem como da Gasmig e da Cemig, j\u00e1 integrava a pauta do governo Zema desde o primeiro mandato, mas ganhou novo f\u00f4lego com a cria\u00e7\u00e3o do O Propag prev\u00ea que estados refinanciem em 30 anos a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e estabelece mecanismos para reduzir os juros cobrados sobre as parcelas. O projeto do Executivo Estadual \u00e9 ingressar no programa abatendo 20% do estoque devido.<\/p>\n Para obter o valor necess\u00e1rio na amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Executivo enviou projetos para federalizar ou privatizar estatais \u00e0 Assembleia. No caso da Copasa, al\u00e9m do texto espec\u00edfico que trata sobre a venda da companhia de saneamento, o governo precisou retirar da constitui\u00e7\u00e3o a necessidade de realizar um referendo para autoriza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje os juros s\u00e3o indexados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Se o estado conseguir amortizar 20% do estoque da d\u00edvida, dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional s\u00e3o abatidos.<\/p>\n
\n derrubada da exig\u00eancia de um referendo popular<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa e a
\n efetiva venda da companhia de saneamento<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, relat\u00f3rios produzidos pela empresa de auditoria e consultoria Ernst & Young ganharam destaque nos
\n debates realizados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/b>.<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n
\n avan\u00e7o do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o perpetrado na Assembleia<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> com projetos enviados \u00e0 Casa pelo governador Romeu Zema (Novo).<\/p>\nMonitoramento de figuras importantes<\/b><\/h2>\n
\n base governista<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>; diretores e Conselheiros da Copasa; prefeitos e vereadores que visualizam benef\u00edcios; l\u00edderes de entidades empresariais e representativas de classe; influenciadores digitais com pensamento modernizante e setores da imprensa preocupados com a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
\n oposi\u00e7\u00e3o na ALMG<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>; influenciadores digitais vinculados aos partidos de oposi\u00e7\u00e3o e setores cr\u00edticos da imprensa; prefeitos e vereadores vinculados aos<\/p>\nAtua\u00e7\u00e3o expandida da consultoria<\/b><\/h2>\n
O que diz a Copasa<\/b><\/h2>\n
Copasa no Propag<\/b><\/h2>\n
\n Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> Com o projeto permitindo a privatiza\u00e7\u00e3o e federaliza\u00e7\u00e3o de ativos como forma de pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, v\u00e1rios projetos da pauta privatista do Executivo andaram na Assembleia ap\u00f3s anos parados.<\/p>\n