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O governo Zema incluiu a Cemig, transformada em Corporation, entre os ativos mineiros para serem entregues ao governo federal para amortizar R$ 36 bilh\u00f5es – 20% – da d\u00edvida de Minas com a Uni\u00e3o, no ato de ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas de Estados (Propag). Mas, n\u00e3o houve acordo pr\u00e9vio com a Assembleia Legislativa. A Cemig transformada em corporation significa que o estado perderia o controle acion\u00e1rio da companhia. \u00c9 uma privatiza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa neste momento.<\/p>\n
Para transformar a Cemig em Corporation o governo Zema teria dois caminhos. O primeiro: fazer o referendo popular nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 e debater com a sociedade, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. J\u00e1 o segundo caminho seria aquele que adotou com a Copasa: uma nova proposta de emenda constitucional para retirar o direito da popula\u00e7\u00e3o de se manifestar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cemig.<\/p>\n
A Assembleia j\u00e1 se posicionou sobre esse tema, quando retirou a Cemig do texto original dessa PEC do Fim do Referendo, enviada pelo governo Zema ao legislativo. A PEC do Fim do Referendo para a Copasa foi aprovada. E neste momento, a Assembleia discute o projeto para a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia, em meio a den\u00fancias da oposi\u00e7\u00e3o de monitoramento de parlamentares e jornalistas em todo esse processo, consultoria que teria sido contratada pela Copasa, em princ\u00edpio, destinada a estudos t\u00e9cnicos para a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Cemig n\u00e3o est\u00e1 em pauta na Assembleia. E foi exatamente isso o que Tadeu Leite afirmou nesta segunda-feira. Segundo ele, caso a lista de ativos apresentadas pelo governo Zema ao governo federal n\u00e3o alcance os R$ 36 bilh\u00f5es, a Codemig dever\u00e1 ser oferecida \u00e0 Uni\u00e3o. A Assembleia j\u00e1 aprovou a legisla\u00e7\u00e3o que autoriza a federaliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% da Codemig, disse Tadeu. A Codemig vale R$ 35 bilh\u00f5es, segundo avalia\u00e7\u00e3o do governo Zema. Isso significa que bastaria essa companhia para amortizar 20% da d\u00edvida de Minas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Pelo momento, a lista de ativos do governo Zema apresentada \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional traz apenas 5% de a\u00e7\u00f5es da Codemig. Ao mesmo tempo, essa lista apresenta uma rela\u00e7\u00e3o de ativos que somariam segundo o governo Zema, R$ 96,5 bilh\u00f5es. Mas, estudo feito pelo Sinfazfisco mostra que 66% desses ativos s\u00e3o antecipa\u00e7\u00f5es de receb\u00edveis pelos pr\u00f3ximos 30 anos, sem previs\u00e3o legal. Ou seja, seriam um bode na sala, para gerar ru\u00eddo, desgastes, acusa\u00e7\u00f5es entre o governo de Minas e o governo federal. Com a tend\u00eancia de que esses ativos sejam rejeitados, a alternativa existe. E \u00e9 a Codemig. Esse foi o recado de Tadeu Leite ao governo Zema.<\/p>\n