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Mais de 1 milh\u00e3o de segurados que contestaram os descontos indevidos do Segundo o INSS, j\u00e1 foram ressarcidos cerca de 3,7 milh\u00f5es de segurados, entre aposentados e pensionistas, com um total de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Al\u00e9m desse contingente de benefici\u00e1rios que aderiram ao acordo, outros 1,1 milh\u00e3o de pessoas que contestaram os descontos est\u00e3o aptos a pedir o ressarcimento.<\/p>\n O pagamento dos descontos indevidos come\u00e7ou a ser feito no dia 24 de julho, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, uma vez que aposentados estavam sendo lesados desde antes da pandemia de Covid-19. Segundo o \u201cTemos tido cuidado de avaliar caso a caso as entidades, para identificar aquelas que realizaram os descontos indevidos. Foi necess\u00e1rio todo um esfor\u00e7o para construir esse arcabou\u00e7o jur\u00eddico e or\u00e7ament\u00e1rio que permitissem esse ressarcimento aos aposentados\u201d, disse.<\/p>\n A ades\u00e3o ao acordo \u00e9 gratuita e sem a necessidade do envio de documentos. A contesta\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pela central 135 ou nas ag\u00eancias dos Correios. Ap\u00f3s o pedido, as entidades acusadas de fazerem os descontos indevidos possuem um prazo de at\u00e9 15 dias \u00fateis para se defenderem.<\/p>\n Podem aderir ao acordo de ressarcimento os benefici\u00e1rios que n\u00e3o receberam resposta da entidade acusada em at\u00e9 15 dias \u00fateis. Tamb\u00e9m tem direito quem recebeu resposta irregular das entidades, como assinaturas falsificadas ou grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio.<\/p>\n Benefici\u00e1rios com processo na Justi\u00e7a precisam desistir da a\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo. Nesse caso, o INSS pagar\u00e1 5% de honor\u00e1rios advocat\u00edcios em a\u00e7\u00f5es individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.<\/p>\n
\n Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> ainda podem pedir o ressarcimento. Na semana passada, a autarquia decidiu prorrogar por mais tr\u00eas meses o prazo para contestar os descontos indevidos, at\u00e9 14 de fevereiro de 2026.<\/p>\n
\n ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, o governo federal tem tido cuidado ao avaliar caso a caso as entidades para identificar os descontos indevidos.<\/p>\nQuem pode aderir ao acordo de ressarcimento<\/h2>\n