{"id":23374,"date":"2025-11-17T15:43:51","date_gmt":"2025-11-17T18:43:51","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=23374"},"modified":"2025-11-17T15:43:52","modified_gmt":"2025-11-17T18:43:52","slug":"stf-oficializa-derrota-de-recursos-e-abre-caminho-para-etapa-final-do-caso-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=23374","title":{"rendered":"STF oficializa derrota de recursos e abre caminho para etapa final do caso Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata que
\n confirma a rejei\u00e7\u00e3o dos primeiros recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e por outros seis condenados no caso da trama golpista. Com isso, fica oficializado o resultado do julgamento virtual encerrado na sexta-feira (14\/11).
\n Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os ministros da Primeira Turma. Agora, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o – o documento completo com os detalhes do julgamento, as defesas dos condenados ter\u00e3o cinco dias para apresentar novos recursos, chamados de \u201csegundos embargos\u201d. Esse \u00e9 um tipo de recurso usado para apontar poss\u00edveis erros formais no texto da decis\u00e3o.<\/p>\n

O que pode acontecer agora<\/b><\/h2>\n

Depois desses segundos embargos, o STF vai marcar um novo julgamento virtual. Se esse novo recurso tamb\u00e9m for rejeitado, o processo pode ser considerado definitivamente encerrado – o chamado tr\u00e2nsito em julgado. S\u00f3 ent\u00e3o a pena de Bolsonaro e dos demais condenados come\u00e7ar\u00e1 a ser executada.<\/b><\/p>\n

A defesa ainda pode tentar apresentar os chamados embargos infringentes, um recurso usado para tentar levar o caso ao plen\u00e1rio do STF. Mas essa possibilidade \u00e9 pequena, porque o Supremo s\u00f3 aceita esse tipo de recurso quando pelo menos dois ministros discordam da decis\u00e3o. No caso de Bolsonaro, apenas Luiz Fux
\n votou de forma diferente<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> – e ele j\u00e1 deixou a Primeira Turma.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/bsp-list-loadmore><\/p>\n

Por que as defesas perderam<\/p>\n

Os advogados tentavam convencer o STF de que havia omiss\u00f5es na decis\u00e3o e defendiam, por exemplo, que um dos crimes atribu\u00eddos a Bolsonaro deveria \u201cabsorver\u201d o outro, o que reduziria a pena. O relator, Alexandre de Moraes, rejeitou os argumentos e explicou que os crimes foram cometidos de maneira independente, o que mant\u00e9m todas as penas aplicadas.<\/p>\n

E Bolsonaro?<\/b><\/h2>\n

Se todos os recursos forem derrotados, Bolsonaro deve come\u00e7ar a cumprir a pena em regime fechado. Os locais mais prov\u00e1veis s\u00e3o o Complexo da Papuda ou o 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Hoje, o ex-presidente cumpre pris\u00e3o domiciliar por descumprir medidas cautelares em outro processo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n