<\/p>\n
Al\u00e9m das A chamada PEC do Referendo foi votada em uma A vota\u00e7\u00e3o apertada alimentou elucubra\u00e7\u00f5es sobre os v\u00e1rios cen\u00e1rios em que a base governista, ampla maioria da Casa, poderia ter sa\u00eddo derrotada do pleito. Uma delas diz respeito aos votos dos pedetistas Thiago Cota e Alencar da Silveira Jr. e de Betinho Pinto Coelho (PV), oficialmente um membro do bloco de oposi\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n Em 6 de novembro, dia seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Referendo, o PDT \u00c0 Itatiaia<\/b>, o deputado M\u00e1rio Heringer disse que o PDT pretende formalizar a orienta\u00e7\u00e3o a seus filiados a votar contra o <\/b> J\u00e1 Alencar da Silveira Jr. foi categ\u00f3rico ao dizer que n\u00e3o recebeu orienta\u00e7\u00e3o do partido para nenhuma das vota\u00e7\u00f5es e pretende manter seu posicionamento pela venda da companhia. O deputado argumenta que o servi\u00e7o prestado pela Copasa \u00e9 de m\u00e1 qualidade devido ao baixo investimento estadual e que \u201cS\u00f3 vai aparecer dinheiro na Copasa quando ela for para iniciativa privada, porque o estado nunca colocou recurso onde n\u00e3o d\u00e1 voto em coisa que fica debaixo da terra. Eu tenho 37 anos de vida p\u00fablica e s\u00e3o 37 anos que eu venho criticando a Copasa […] O movimento contr\u00e1rio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o hoje n\u00e3o \u00e9 da popula\u00e7\u00e3o, mas dos funcion\u00e1rios. A assembleia vai ter que fazer uma exig\u00eancia e <\/b> Alencar foi eleito pela primeira vez em 1994 e est\u00e1 em seus momentos finais do oitavo mandato consecutivo. Em agosto, o deputado foi escolhido entre seus pares na Assembleia para ocupar uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). As vota\u00e7\u00f5es envolvendo o futuro da Copasa ser\u00e3o as \u00faltimas participa\u00e7\u00f5es de grande repercuss\u00e3o do parlamentar na Casa.<\/p>\n Al\u00e9m de Alencar, o PDT s\u00f3 tem mais um membro na Assembleia, o deputado Thiago Cota. Procurado pela reportagem, o parlamentar n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n O Partido Verde integra oficialmente o Bloco Democracia e Luta, oposi\u00e7\u00e3o a Zema na Assembleia e \u00e9 a segunda maior legenda do grupo, com cinco deputados. Na vota\u00e7\u00e3o da PEC do Referendo, os integrantes da sigla se posicionaram desta forma: M\u00e1rio Henrique Caixa se absteve; Lohanna Fran\u00e7a, Hely Tarq\u00fc\u00ednio e Professor Cleiton votaram contra; e Betinho Pinto Coelho votou a favor.<\/p>\n A reportagem procurou Betinho Pinto Coelho para saber se o deputado pretende manter sua posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 venda da Copasa ou se vai virar o voto na an\u00e1lise do projeto. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n Osvander Valad\u00e3o, presidente do PV em Minas Gerais, afirmou \u00e0 Itatiaia <\/b>que o partido vai orientar formalmente o voto contra o PL da privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa e que h\u00e1 a previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a quem for contra o determinado pela legenda.<\/p>\n \u201cNosso estatuto e programa tem previs\u00f5es, Inclusive quando um membro se filia ao PV, declara estar de acordo com o estatuto e o programa do partido\u201d, disse. Valad\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que esteve fora do pa\u00eds nos \u00faltimos dias e ainda pretende se reunir com Betinho Pinto Coelho para discutir sua postura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 companhia de saneamento.<\/p>\n As inten\u00e7\u00f5es privatistas de Romeu Zema em rela\u00e7\u00e3o a Copasa, Cemig e Gasmig esbarrava no 14\u00ba artigo da Constitui\u00e7\u00e3o de Minas Gerais. O trecho determina que a venda de estatais que fornecem servi\u00e7os de energia, saneamento e g\u00e1s natural devem ser necessariamente aprovada pelos eleitores mineiros por meio de um referendo popular.<\/p>\n A obriga\u00e7\u00e3o de um referendo foi inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o em 2001 por meio de uma <\/b> Al\u00e9m da exig\u00eancia da consulta popular, a PEC de Itamar Franco determinou que os projetos de lei que versam sobre a venda das estatais precisam ser aprovados por maioria qualificada no plen\u00e1rio da Assembleia. S\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas quintos, ou 48 parlamentares, para o sucesso do texto.<\/p>\n A PEC 24\/2023 foi apresentada pelo governador Romeu Zema como forma de reverter a adi\u00e7\u00e3o ao texto constitucional aprovada por Itamar e permitir uma privatiza\u00e7\u00e3o das estatais de forma simplificada, sem a prerrogativa da consulta popular.<\/p>\n A iniciativa, apresentada em outubro de 2023, s\u00f3 avan\u00e7ou realmente na Assembleia diante da cria\u00e7\u00e3o do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), em abril de 2025. O projeto de refinanciamento dos d\u00e9bitos estaduais com a Uni\u00e3o prev\u00ea a federaliza\u00e7\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o de ativos como forma de amortizar parte do valor devido e reduzir os juros cobrados sobre o parcelamento do pagamento em at\u00e9 30 anos.<\/p>\n O texto original da PEC de Zema foi desidratado durante sua tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia. Cemig e A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada em primeiro turno em uma reuni\u00e3o longa e conturbada no plen\u00e1rio. Marcada para as 18h da \u00faltima quinta-feira (23) a vota\u00e7\u00e3o foi estendida madrugada adentro e
\n reuni\u00f5es em plen\u00e1rio na madrugada<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e
\n deslizes pontuais da base governista<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que derrubou a exig\u00eancia de um referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa ficou marcada por deputados que
\n contrariaram a posi\u00e7\u00e3o de seus partidos<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e se manifestaram a favor da venda da estatal. Desde a \u00faltima quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa (ALMG) passou a debater o projeto espec\u00edfico para a desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia de saneamento e a Itatiaia procurou parlamentares e legendas para saber se haver\u00e1 uma mudan\u00e7a de posicionamento.<\/p>\n
\n sess\u00e3o conturbada<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e a aprova\u00e7\u00e3o foi decidida literalmente nos \u00faltimos segundos, com o 48\u00ba e decisivo voto a favor do texto enviado pelo governador Romeu Zema (Novo) sendo computado em manifesta\u00e7\u00e3o posterior ao fechamento formal da vota\u00e7\u00e3o. A validade do voto de Bruno Engler (PL) foi constatada a partir de uma an\u00e1lise das c\u00e2meras da Assembleia que
\n atestaram a presen\u00e7a do parlamentar no plen\u00e1rio<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n
\n publicou uma nota de desagravo<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em cr\u00edtica aos votos de seus filiados a favor do texto que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. \u201cA vota\u00e7\u00e3o de nossos deputados estaduais n\u00e3o coadunam com nossa posi\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho do texto assinado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal M\u00e1rio Heringer.<\/p>\n
\n PL 4.380\/2025<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que est\u00e1 tramitando em 1\u00ba turno na Assembleia e versa sobre a venda da Copasa. O presidente estadual do partido afirmou, no entanto, que poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es a membros que contrariarem a posi\u00e7\u00e3o da legenda ainda n\u00e3o foram discutidas.<\/p>\n
\n apenas os servidores da empresa<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> <\/b>se manifestam de forma contr\u00e1ria \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n dar uma uma boa guarita para esses funcion\u00e1rios<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para que eles n\u00e3o fiquem desamparados\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\nDissid\u00eancia no PV<\/b><\/h2>\n
O que dizem os projetos relacionados \u00e0 Copasa?<\/b><\/h2>\n
\n PEC do ent\u00e3o governador Itamar Franco e foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. \u00c0 \u00e9poca, a iniciativa foi tomada em resposta \u00e0 gest\u00e3o anterior, de Eduardo Azeredo (PSDB), respons\u00e1vel pela venda de 33% de a\u00e7\u00f5es da Cemig a pre\u00e7os considerados por seus sucessores como abaixo do valor de mercado da empresa.<\/p>\n
\n Gasmig <\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>foram retiradas da proposta. O governador tamb\u00e9m queria derrubar exig\u00eancia dos tr\u00eas quintos para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, mas o trecho foi mantido.<\/p>\nComo foi a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do Referendo para a Copasa<\/b><\/h2>\n
\n durou at\u00e9 as 04h30 da madrugada<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, quando 52 deputados governistas superaram a marca dos 48 votos exigidos para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n