{"id":23062,"date":"2025-11-15T13:30:57","date_gmt":"2025-11-15T16:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=23062"},"modified":"2025-11-15T13:30:58","modified_gmt":"2025-11-15T16:30:58","slug":"eduardo-bolsonaro-vira-reu-no-stf-entenda-o-que-acontece-a-partir-de-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=23062","title":{"rendered":"Eduardo Bolsonaro vira r\u00e9u no STF; entenda o que acontece a partir de agora"},"content":{"rendered":"

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste s\u00e1bado (15), aceitar por unanimidade a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n

Embora todos os ministros tenham votado para transformar o parlamentar em r\u00e9u, o julgamento no plen\u00e1rio virtual s\u00f3 ser\u00e1 conclu\u00eddo em 25 de novembro.<\/p>\n

Nesta fase, o STF analisa apenas se h\u00e1 elementos m\u00ednimos para abertura de a\u00e7\u00e3o penal \u2014 e n\u00e3o julga ainda culpa ou inoc\u00eancia.<\/p>\n

O relator, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da den\u00fancia e foi acompanhado integralmente por Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia, formando placar de 4 a 0.<\/p>\n

O colegiado est\u00e1 temporariamente com quatro ministros porque Luiz Fux se transferiu para a Segunda Turma ap\u00f3s a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso; a vaga ser\u00e1 preenchida quando o novo ministro for empossado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

Com o t\u00e9rmino do julgamento e o recebimento definitivo da den\u00fancia, Eduardo Bolsonaro se tornar\u00e1 r\u00e9u e ter\u00e1 in\u00edcio a a\u00e7\u00e3o penal no STF. Nessa etapa Eduardo Bolsonaro vai responder pelo crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia da PGR, o parlamentar tentou interferir, fora do pa\u00eds por meio de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos aplicadas a autoridades, no julgamento que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participa\u00e7\u00e3o em uma trama golpista.<\/p>\n

Moraes conduzir\u00e1 o processo<\/h2>\n

Como relator, Alexandre de Moraes ser\u00e1 respons\u00e1vel por conduzir toda a fase de instru\u00e7\u00e3o penal. O procedimento seguir\u00e1 estas etapas:<\/p>\n

Cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u: Eduardo Bolsonaro ser\u00e1 intimado a apresentar defesa pr\u00e9via em cinco dias, indicando suas teses, provas desejadas e testemunhas.<\/p>\n

Instru\u00e7\u00e3o criminal: ser\u00e3o ouvidas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, colhidas provas documentais, periciais e realizadas dilig\u00eancias autorizadas pelo relator.<\/p>\n

Interrogat\u00f3rio: conclu\u00edda a produ\u00e7\u00e3o de provas, Moraes marcar\u00e1 a data para o interrogat\u00f3rio do deputado.<\/p>\n

Alega\u00e7\u00f5es finais: acusa\u00e7\u00e3o e defesa ter\u00e3o 15 dias cada para enviar seus \u00faltimos argumentos ao STF.<\/p>\n

Relat\u00f3rio e voto: ap\u00f3s essa etapa, o relator prepara o relat\u00f3rio do caso e seu voto \u2014 n\u00e3o h\u00e1 prazo para essa conclus\u00e3o.<\/p>\n

Julgamento final<\/h2>\n

Somente depois de toda a instru\u00e7\u00e3o a Primeira Turma poder\u00e1 julgar o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o penal, decidindo se condena ou absolve Eduardo Bolsonaro.<\/p>\n

Na sess\u00e3o de julgamento:<\/p>\n

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  1. O relator l\u00ea o relat\u00f3rio.<\/li>\n
  2. Acusa\u00e7\u00e3o e defesa t\u00eam uma hora cada para sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/li>\n
  3. Moraes apresenta seu voto.<\/li>\n
  4. Os demais ministros votam em ordem de antiguidade.<\/li>\n<\/ol>\n

    A decis\u00e3o final poder\u00e1 impor pena, absolver o r\u00e9u ou determinar medidas alternativas, conforme o entendimento do colegiado.<\/p>\n

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