{"id":22909,"date":"2025-11-14T17:58:35","date_gmt":"2025-11-14T20:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=22909"},"modified":"2025-11-14T17:58:36","modified_gmt":"2025-11-14T20:58:36","slug":"camara-aprova-em-1o-turno-autorizacao-de-emprestimo-da-pbh-para-corredor-da-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=22909","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova, em 1\u00ba turno, autoriza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo da PBH para Corredor da Amazonas"},"content":{"rendered":"

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O prefeito de Belo Horizonte, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), conseguiu aprovar, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL), enviado para a C\u00e2mara Municipal (CMBH), que \u201cdestrava\u201d o processo de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos milion\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus municipais e metropolitanas na avenida Amazonas.<\/p>\n

O texto, aprovado nesta sexta-feira (14), autoriza a prefeitura a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo com a Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Segundo o Executivo, o objeto \u00e9 adequar a reda\u00e7\u00e3o \u00e0s normas atuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme consta no Manual para a Instru\u00e7\u00e3o de Pleitos (MIP\/STN) – o manual \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer os procedimentos de instru\u00e7\u00e3o dos pedidos de verifica\u00e7\u00e3o de limites e condi\u00e7\u00f5es para que estados, cidades e estatais possam contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com ou sem garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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De acordo com o l\u00edder de governo, vereador Bruno Miranda (PDT), enquanto a legisla\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o for atualizada, com a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto em segundo turno e sancionada pela prefeitura, o contrato \u201cn\u00e3o poderia seguir em diante\u201d.<\/p>\n

Durante o processo de vota\u00e7\u00e3o, o vereador Pedro Patrus (PT), embora tenha votado favor\u00e1vel ao texto, pediu cautela para que a C\u00e2mara n\u00e3o passasse a aprovar supostos \u201ccheques em branco\u201d para a prefeitura.<\/p>\n

O l\u00edder de governo rebateu afirmando que \u201ctodo projeto de lei de empr\u00e9stimo que chega ao Legislativo precisa de uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. \u201cN\u00e3o existe, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de que um cheque em branco seja aprovado na Casa, em nenhuma C\u00e2mara Municipal. Todos os financiamentos que chegam passam por estudos profundos, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e, a\u00ed sim, vira um PL para que seja autorizado pelos vereadores\u201d, explicou Bruno Miranda.<\/p>\n

A proposta 903\/2024, de autoria do ex-prefeito de BH, Fuad Noman, permite \u00e0 prefeitura pegar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 307 milh\u00f5es para interven\u00e7\u00f5es que incluem melhorias de mobilidade e a constru\u00e7\u00e3o de um terminal de \u00f4nibus do MOVE para auxiliar na organiza\u00e7\u00e3o do Corredor Amazonas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n