<\/p>\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 no centro do debate pol\u00edtico. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) quis fortalecer o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) trazendo Guilherme Derrite (PP-SP), secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, para relatar o projeto original do governo Lula, que se chamava Lei Antifac\u00e7\u00e3o (PL 5582\/2025). Derrite mudou o nome para Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o poucas as pol\u00eamicas em torno da mat\u00e9ria que ser\u00e1 palco eleitoral em 2026. Derrite come\u00e7ou alterando o projeto original com propostas que esvaziam a Pol\u00edcia Federal no combate ao crime organizado e a subordina aos governos estaduais. Isso na pr\u00e1tica beneficiaria o crime organizado. Recebeu cr\u00edticas. Na quarta e \u00faltima vers\u00e3o at\u00e9 aqui apresentada do projeto, Derrite recuou. Ele retirou essa subordina\u00e7\u00e3o, mas esvazia financeiramente a institui\u00e7\u00e3o: a Pol\u00edcia Federal poder\u00e1 perder at\u00e9 R$ 360 milh\u00f5es ao ano em fundos federais para o combate ao crime. Derrite redirecionou esses recursos aos governos estaduais.<\/p>\n
Um outro ponto de pol\u00eamica profunda nesse debate, e que Derrite em princ\u00edpio considerou nas primeiras vers\u00f5es e depois recuou, \u00e9 a equipara\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es criminosas aos grupos terroristas. Derrite compreendeu que essa redesigna\u00e7\u00e3o, pode ter consequ\u00eancias econ\u00f4micas, para o Brasil e consequ\u00eancias geopol\u00edticas. O crime de terrorismo \u00e9 transnacional, o que significa dizer que multinacionais podem vetar investimentos no pa\u00eds e outros pa\u00edses poder\u00e3o fazer incurs\u00f5es dentro do territ\u00f3rio brasileiro a pretexto de combater o narcotr\u00e1fico. H\u00e1 risco \u00e0 soberania.<\/p>\n
A quarta e \u00faltima vers\u00e3o da proposta modificada por Derrite, que segundo ele ser\u00e1 novamente alterada, tem outras pol\u00eamicas em rela\u00e7\u00e3o ao momento em que o investigado perde os bens. Na proposta original do governo Lula, o suspeito perderia j\u00e1 no in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o conseguir provar a origem l\u00edcita dos recursos. Derrite alterou, propondo uma a\u00e7\u00e3o civil separada para o perdimento desses bens. A conferir como essa quest\u00e3o ser\u00e1 abordada na pr\u00f3xima vers\u00e3o que poder\u00e1 ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ao ser colocado no centro do debate da seguran\u00e7a p\u00fablica, Derrite tinha na m\u00e3o uma chance grande de projetar Tarc\u00edsio de Freitas e se projetar, porque \u00e9 pr\u00e9-candidato ao Senado Federal. At\u00e9 aqui queimou a largada, principalmente ao tentar esvaziar as prerrogativas da Pol\u00edcia Federal. Ao mesmo tempo, quando voltou atr\u00e1s em pontos que eram exig\u00eancia dos governadores da direita bolsonarista, grupo pol\u00edtico ao qual pertence, Derrite se colocou em meio ao fogo cruzado: desagradou, de um lado, governadores de oposi\u00e7\u00e3o, de outro, o governo Lula.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Ludmila Ribeiro, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Crisp) da UFMG, pela centralidade da tem\u00e1tica para a vida dos brasileiros, a seguran\u00e7a p\u00fablica vai atravessas as elei\u00e7\u00f5es de 2026. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio afastar o risco de que ela se torne uma arena de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sem qualquer efetividade; de car\u00e1ter perform\u00e1tico, de olho em elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirma ela, lembrando que a viol\u00eancia (ou a aus\u00eancia de seguran\u00e7a p\u00fablica) \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros. \u201cTodos os candidatos, inclusive os presidenci\u00e1veis, est\u00e3o querendo manter a fun\u00e7\u00e3o de enfrentamento ao crime organizado nos estados e, com isso, capitalizar com as suas atividades\u201d, assinala.<\/p>\n
Desse embate entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que saia, para o pa\u00eds, uma proposta que ajude no combate ao crime organizado, que sobretudo, precisa de coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de ideologia e disputas pol\u00edtico eleitorais.<\/p>\n