O que est\u00e1 em jogo na decis\u00e3o desta 6\u00aa sobre a responsabilidade da BHP no desastre de Mariana<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\nA a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida pelo escrit\u00f3rio internacional Pogust Goodhead em nome de cerca de 620 mil pessoas afetadas pelo rompimento da barragem. O escrit\u00f3rio busca indeniza\u00e7\u00f5es que podem chegar a 36 bilh\u00f5es de libras (cerca de R$ 266 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Segundo o escrit\u00f3rio, a senten\u00e7a representa um \u201cmarco para as v\u00edtimas, que h\u00e1 dez anos buscam a responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva das empresas envolvidas no desastre\u201d. <\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 conduzida pelo escrit\u00f3rio internacional Pogust Goodhead e re\u00fane milhares de atingidos, que acionaram a BHP em jurisdi\u00e7\u00e3o para a qual a mineradora envia lucros obtidos com a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio no Brasil. Esta \u00e9 a primeira decis\u00e3o no caso a declarar formalmente a responsabilidade de uma das corpora\u00e7\u00f5es envolvidas e constitui um avan\u00e7o not\u00e1vel para a justi\u00e7a ambiental global. A ju\u00edza Finola O\u2019Farrell rejeitou as tentativas da BHP de limitar sua responsabilidade e autorizou o avan\u00e7o do processo para a fase de avalia\u00e7\u00e3o dos danos, com base na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e no C\u00f3digo Civil brasileiros\u201d, diz o escrit\u00f3rio. <\/p>\n
Com a decis\u00e3o, em um segundo julgamento ser\u00e3o definida quais ser\u00e3o os valores destinados como repara\u00e7\u00e3o para os 620 mil demandantes na a\u00e7\u00e3o do tribunal ingl\u00eas. A previs\u00e3o \u00e9 que um novo julgamento aconte\u00e7a em outubro de 2026. <\/p>\n
Mineradora vai recorrer de decis\u00e3o<\/h2>\n
Por meio de nota, a BHP informou que pretende recorrer da decis\u00e3o da corte brit\u00e2nica e refor\u00e7a o compromisso da BHP Brasil com o processo de repara\u00e7\u00e3o no Brasil e com a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Acordo do Rio Doce.<\/p>\n
\u201cA BHP Brasil, junto \u00e0 Vale e Samarco, continua empenhada na implementa\u00e7\u00e3o do acordo firmado em outubro de 2024, o qual assegurou um total de 170 bilh\u00f5es de reais para os processos de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o em curso no Brasil. Desde 2015, aproximadamente 70 bilh\u00f5es de reais foram pagos diretamente \u00e0s pessoas da Bacia do Rio Doce e direcionados \u00e0s entidades p\u00fablicas no Brasil. Mais de 610 mil pessoas receberam indeniza\u00e7\u00e3o, incluindo aproximadamente 240 mil autores na a\u00e7\u00e3o do Reino Unido que outorgaram quita\u00e7\u00f5es integrais. A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que dever\u00e1 reduzir significativamente o tamanho e valor da a\u00e7\u00e3o em curso\u201d. <\/p>\n
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