{"id":22780,"date":"2025-11-13T23:40:12","date_gmt":"2025-11-14T02:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=22780"},"modified":"2025-11-13T23:40:12","modified_gmt":"2025-11-14T02:40:12","slug":"ccj-adia-votacao-da-privatizacao-da-copasa-apos-acordo-entre-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=22780","title":{"rendered":"CCJ adia vota\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa ap\u00f3s acordo entre deputados"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou, na noite desta quinta-feira (13), a vota\u00e7\u00e3o do projeto que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. Ap\u00f3s horas de debate, um acordo entre deputados da base e da oposi\u00e7\u00e3o definiu que a an\u00e1lise ser\u00e1 retomada apenas na segunda-feira, \u00e0s 16h.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Doorgal Andrada (PRD), explicou que a decis\u00e3o ocorreu diante do grande volume de emendas apresentadas ao texto. \u201cO que n\u00f3s estamos buscando aqui \u00e9 o m\u00e1ximo de di\u00e1logo poss\u00edvel, n\u00f3s ouvimos a oposi\u00e7\u00e3o, ouvimos a base de governo e n\u00f3s chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que hoje s\u00e3o muitas emendas que foram apresentadas, a discuss\u00e3o se estenderia muito e foi uma solicita\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o que a gente n\u00e3o continuasse com a reuni\u00e3o hoje nem amanh\u00e3, que a gente retornasse na segunda-feira\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo ele, a interrup\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para que os parlamentares possam avaliar melhor as mudan\u00e7as sugeridas. \u201cEu decidi acatar para que todos os deputados tenham mais tempo para tomar conhecimento de tudo que est\u00e1 acontecendo na comiss\u00e3o e hoje, inclusive, eu publiquei todas as emendas para que todos os deputados tenham o tempo necess\u00e1rio, tempo h\u00e1bil para avaliar, para estudar essas emendas\u201d, seguiu.<\/p>\n

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O relator tamb\u00e9m comentou o substitutivo apresentado mais cedo, que acrescenta novas garantias ao projeto de privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cEu tentei incluir o m\u00e1ximo de garantias aos trabalhadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00e9, depois de ouvir todo esse debate que aconteceu acerca do projeto\u201d, afirmou. Entre os pontos destacados por ele est\u00e3o \u201ca garantia da modicidade da tarifa, bem como da tarifa social, mecanismos de controle e garantia do investimento para cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, e a garantia da manuten\u00e7\u00e3o dos quadros de funcion\u00e1rios pelo menos por 18 meses\u201d.<\/p>\n

Doorgal disse ainda acreditar que a vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer na segunda-feira \u201cporque isso foi parte do acordo feito na Comiss\u00e3o de hoje, jogando para segunda-feira que o projeto fosse votado nesse mesmo dia\u201d.<\/p>\n

O Projeto de Lei 4.380\/2025, enviado pelo governador Romeu Zema (Novo), prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa e a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da venda para abatimento da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o, conforme regras do programa federal Propag. O texto ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es antes de ser votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n