grupo Oi teve a fal\u00eancia decretada<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, nessa segunda-feira (10), ap\u00f3s falhar em cumprir com o pagamento das d\u00edvidas de sua segunda recupera\u00e7\u00e3o judicial. Por\u00e9m, mesmo com a situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia, a 7\u00ba vara da empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), permitiu a manuten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos servi\u00e7os da telecom enquanto eles passam por uma transi\u00e7\u00e3o para outras empresas.<\/p>\nSegundo o relat\u00f3rio da ju\u00edza Simone Chevrand, os contratos sob a gest\u00e3o da unidade \u201cOi Solu\u00e7\u00f5es\u201d s\u00e3o capazes de se sustentarem. A ideia \u00e9 que a operadora mantenha a opera\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos e alguns privados.<\/p>\n
\u201c\u00c0 luz da experi\u00eancia trazida pelo m\u00eas de outubro em que se realizou a gest\u00e3o da empresa pelo gestor judicial, seria amplamente poss\u00edvel manter os servi\u00e7os de conectividade prestados pela Oi, que honrar\u00e1 seus compromissos \u2013 p\u00fablicos e privados \u2013 at\u00e9 ulterior sucess\u00e3o. Assim ser\u00e3o mantidos empregos, sal\u00e1rios e encargos, bem como toda necessidade que gravita ao redor da execu\u00e7\u00e3o dos contratos de conectividade vigentes\u201d, disse a ju\u00edza.<\/p>\n
A Oi fornece conectividade para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, como 13 mil ag\u00eancias lot\u00e9ricas da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Um exemplo de contrato que foi transacionado durante o segundo processo de recupera\u00e7\u00e3o da empresa foi a opera\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Defesa A\u00e9rea e Controle de Tr\u00e1fego A\u00e9reo (Cindacta), que passou para a Claro.<\/p>\n
Conectividade p\u00fablica<\/b><\/h2>\n
Atualmente, a Oi fornece servi\u00e7o de redes de fibra \u00f3ptica e estrutura dedicada para garantir internet, telefonia e dados entre institui\u00e7\u00f5es, como as For\u00e7as Armadas. Outro servi\u00e7o importante da empresa \u00e9 a conectividade de \u00e1reas remotas, com o funcionamento de orelh\u00f5es e linhas fixas onde outras empresas n\u00e3o chegam.<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, esses servi\u00e7os n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela fal\u00eancia da Oi. A reguladora destaca que a decis\u00e3o da justi\u00e7a permite a venda da opera\u00e7\u00e3o da telecom a outros interessados que possam assegurar a continuidade dos atuais contratos de forma definitiva.<\/p>\n
\u201cNo conjunto de servi\u00e7os cuja execu\u00e7\u00e3o deve ser mantida durante o processo de transi\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o ordenada, incluem-se: a manuten\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos em cerca de 7.500 localidades, do servi\u00e7o trid\u00edgito para Servi\u00e7os de Utilidade P\u00fablica e de Emerg\u00eancia, e de interconex\u00f5es; e os demais contratos firmados com entes p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, al\u00e9m de clientes da iniciativa privada\u201d, disse.<\/p>\n
E o seu chip?<\/b><\/h2>\n
Em 2022, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) havia aprovado a venda dos servi\u00e7os da Oi M\u00f3vel, o prestado em chips para a popula\u00e7\u00e3o geral, para um cons\u00f3rcio com outras gigantes do setor. A Tim ficou respons\u00e1vel por operar 29 DDDs, enquanto a Claro ficou com 27 e a Vivo com 11.<\/p>\n
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Em nota, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es afirmou que est\u00e1 empenhado para garantir a continuidade dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, mesmo que sejam assumidos por outra empresa. \u201cO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es informa que vai avaliar a decis\u00e3o judicial e seus impactos. A Pasta tem acompanhado de perto todo o andamento do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial que corre na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela empresa\u201d, disse.<\/p>\n<\/p><\/div>\n