{"id":22384,"date":"2025-11-11T20:20:45","date_gmt":"2025-11-11T23:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=22384"},"modified":"2025-11-11T20:20:46","modified_gmt":"2025-11-11T23:20:46","slug":"lula-assina-decreto-que-muda-regras-do-vale-alimentacao-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=22384","title":{"rendered":"Lula assina decreto que muda regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o; entenda"},"content":{"rendered":"

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou, nesta ter\u00e7a-feira (11), um decreto que promove mudan\u00e7as no
\n vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, criando um teto de 3,6% na taxa cobrada pelas empresas aos restaurantes e estabelecimentos comerciais, al\u00e9m de um prazo m\u00e1ximo de 15 dias para o repasse do pagamento.<\/p>\n

Sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o, a taxa m\u00e9dia cobrada aos lojistas estava chegando em quase 6%, patamar bem acima do cobrado nos cart\u00f5es de cr\u00e9dito (3,22%) e d\u00e9bito (2%). Segundo o governo, as empresas ter\u00e3o 90 dias para se adequar a essas regras. O decreto vai enquadrar o vale dentro do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT).<\/p>\n

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirma que as taxas podem chegar a at\u00e9 15%. Ele destaca que a cobran\u00e7a era uma grande reclama\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais, mas afirmou que n\u00e3o foi poss\u00edvel pactuar um acordo com as empresas que operam o servi\u00e7o.<\/p>\n

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\u201cFalam que vai cair muito a lucratividade, mas o governo do presidente Lula n\u00e3o pode aceitar que a l\u00f3gica de preju\u00edzo dessas empresas e acabem prejudicando o trabalhador l\u00e1 na ponta\u201d, afirmou Marinho ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Lula no Pal\u00e1cio do Alvorada.<\/bsp-line><\/p><\/blockquote><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m do teto na taxa cobrada, o governo determinou a interoperabilidade com as maquininhas de cart\u00e3o, permitindo que elas aceitem o pagamento de vale-refei\u00e7\u00e3o ou alimenta\u00e7\u00e3o de todas as bandeiras. O prazo para essa adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um ano.<\/p>\n

Supermercados esperam custo menor<\/b><\/h2>\n

Em entrevista ao CNN Money, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), Jo\u00e3o Glassi, disse que as mudan\u00e7as permitem um maior acesso aos com\u00e9rcios do pa\u00eds. \u201cTodo com\u00e9rcio passar\u00e1 a aceitar o voucher refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo ele, os pequenos varejistas t\u00eam dificuldade de aceitar o pagamento com as altas taxas cobradas. \u201cA partir [da assinatura do decreto devemos ter] a redu\u00e7\u00e3o das taxas para que o nosso setor possa contribuir ainda mais na redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e no abastecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou Glassi.<\/p>\n

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Segundo o governo, as mudan\u00e7as devem dar maior liberdade ao trabalhador para escolher o benef\u00edcio, mantendo o valor integral do pagamento. Tamb\u00e9m deve haver uma garantia de uso exclusivo para alimenta\u00e7\u00e3o, vedando o voucher para outras finalidades.<\/p>\n

\u201cCom essas mudan\u00e7as, o governo busca fortalecer o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador, garantindo que o benef\u00edcio cumpra seu papel original: promover sa\u00fade e bem-estar, estimular a economia e fortalecer o setor de alimenta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d, disse o Pal\u00e1cio do Planalto<\/p>\n<\/p><\/div>\n