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Discuss\u00e3o ocorre em meio a debate sobre compet\u00eancias policiais<\/h2>\n
O Congresso neste momento discute projetos de lei voltados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, entre eles o PL Antifac\u00e7\u00e3o (5582\/2025) e o PL Antiterrorismo (1283\/2025)<\/b>, que tratam da atua\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de seguran\u00e7a federais e estaduais no combate ao crime organizado.<\/p>\n
Motta tem buscado aproximar as institui\u00e7\u00f5es envolvidas na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a, defendendo que o enfrentamento \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas exige coordena\u00e7\u00e3o nacional e autonomia t\u00e9cnica das for\u00e7as de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal emitiu uma nota, leia na \u00edntegra:<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es produzidas pelo relat\u00f3rio sobre o Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o, atualmente em debate no Congresso Nacional.<\/p>\n
A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Entretanto, o texto em discuss\u00e3o no Parlamento amea\u00e7a esse prop\u00f3sito ao introduzir modifica\u00e7\u00f5es estruturais que comprometem o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Pelo relat\u00f3rio apresentado, o papel institucional hist\u00f3rico da Pol\u00edcia Federal no combate ao crime \u2014 especialmente contra criminosos poderosos e organiza\u00e7\u00f5es de grande alcance \u2014 poder\u00e1 sofrer restri\u00e7\u00f5es significativas. A execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es pela Pol\u00edcia Federal dependeria de solicita\u00e7\u00e3o do governo estadual da regi\u00e3o investigada, o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado.<\/p>\n
Essa altera\u00e7\u00e3o, somada \u00e0 supress\u00e3o de compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal, compromete o alcance e os resultados das investiga\u00e7\u00f5es, representando um verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas, desvios de recursos p\u00fablicos, tr\u00e1fico de pessoas, entre outros.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, em agosto, a Pol\u00edcia Federal realizou a maior opera\u00e7\u00e3o contra o crime organizado da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Pelas regras propostas no relat\u00f3rio em discuss\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es como essa estariam sob amea\u00e7a de n\u00e3o ocorrerem ou de terem seus efeitos severamente limitados.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal reafirma que continuar\u00e1 defendendo suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e a preserva\u00e7\u00e3o da sua autonomia funcional, a fim de garantir o cumprimento da lei e a defesa da sociedade brasileira.<\/p>\n<\/p><\/div>\n