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A Pol\u00edcia Federal emitiu, na noite desta segunda-feira (10), uma nota p\u00fablica que expressa \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com as altera\u00e7\u00f5es produzidas pelo relat\u00f3rio do ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite (PP), no Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o. A corpora\u00e7\u00e3o cita, em espec\u00edfico, um trecho que determina que opera\u00e7\u00f5es realizadas pela PF dependeriam de solicita\u00e7\u00e3o de governos estaduais, o que, segundo o texto, \u201cconstitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado\u201d.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal adverte que, apesar de a proposta encaminhada pelo governo federal ter como objetivo \u201cendurecer o combate ao crime e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, o texto em discuss\u00e3o no Parlamento \u201camea\u00e7a esse prop\u00f3sito ao introduzir modifica\u00e7\u00f5es estruturais que comprometem o interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
\u201cPelo relat\u00f3rio apresentado, o papel institucional hist\u00f3rico da Pol\u00edcia Federal no combate ao crime \u2014 especialmente contra criminosos poderosos e organiza\u00e7\u00f5es de grande alcance \u2014 poder\u00e1 sofrer restri\u00e7\u00f5es significativas. A execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es pela Pol\u00edcia Federal dependeria de solicita\u00e7\u00e3o do governo estadual da regi\u00e3o investigada, o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado\u201d, pontua a nota.<\/p>\n
O texto ainda critica supostas \u201csupress\u00f5es\u201d de compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal, que comprometeriam o alcance e os resultados de investiga\u00e7\u00f5es, representando \u201cum verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas, desvios de recursos p\u00fablicos, tr\u00e1fico de pessoas, entre outros\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que, em agosto, a Pol\u00edcia Federal realizou a maior opera\u00e7\u00e3o contra o crime organizado da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Pelas regras propostas no relat\u00f3rio em discuss\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es como essa estariam sob amea\u00e7a de n\u00e3o ocorrerem ou de terem seus efeitos severamente limitados. A Pol\u00edcia Federal reafirma que continuar\u00e1 defendendo suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e a preserva\u00e7\u00e3o da sua autonomia funcional, a fim de garantir o cumprimento da lei e a defesa da sociedade brasileira\u201d, completa a PF.<\/p>\n