devido \u00e0s medidas do pacote de socorro \u00e0s empresas atingidas pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra produtos brasileiros<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Estad\u00e3o nesta quarta-feira (13).<\/p>\nDe acordo com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, o valor \u00e9 referente ao aporte em fundos garantidores e \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de impostos a exportadores por meio do programa \u2018Reintegra\u2019.<\/p>\n
Na tarde desta ter\u00e7a (12), Haddad disse que as medidas do pacote seriam custeadas com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio (fora do limite de gastos do arcabou\u00e7o), mas que seriam computadas no c\u00e1lculo da meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da d\u00edvida).<\/p>\n
\u201cO que mudou foi a gente ter trazido tamb\u00e9m a parte do \u2018Reintegra\u2019 a parte tribut\u00e1ria com impacto, em termos de ren\u00fancia (fiscal), de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es – o que, no primeiro momento, n\u00e3o estava nas contas ou a gente n\u00e3o estava considerando\u201d, explicou o secret\u00e1rio ao jornal.<\/p>\n
Durigan frisou que houve atualiza\u00e7\u00f5es depois da participa\u00e7\u00e3o do ministro Haddad em audi\u00eancia no Congresso, o que fez com que o Reintegra entrasse nas contas.<\/p>\n
\u201cEsse parece ser um caminho, inclusive sugerido e bem aceito por todos. Vai ser trabalhado no Congresso, como o di\u00e1logo foi feito l\u00e1, um projeto de lei complementar para ter esse \u2018waiver\u2019 (exclus\u00e3o) da meta\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Ele frisou que o di\u00e1logo do governo com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), foi definidor para essa decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTivemos considera\u00e7\u00f5es do vice-presidente, da ind\u00fastria e dos presidentes das Casas, de que a gente precisaria, j\u00e1 neste primeiro momento, avan\u00e7ar no Reintegra. A gente concordou, os argumentos prevaleceram e o pr\u00f3prio Congresso sinalizou positivamente para esse di\u00e1logo\u201d, afirmou Durigan.<\/p>\n
*Com Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/i><\/b><\/p>\n
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