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Pouco mais de duas semanas ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o policial realizada no Rio de Janeiro, os Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica \u2014 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2014 se mobilizaram em torno de medidas sobre seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
No dia 28 de outubro, a pol\u00edcia do Rio realizou a opera\u00e7\u00e3o mais letal da hist\u00f3ria do estado, nos complexos da Penha e do Alem\u00e3o, que resultou em ao menos 121 mortes.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica voltou ao centro da agenda pol\u00edtica em Bras\u00edlia, provocando rea\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es concretas em todas as esferas de poder.<\/p>\n
No \u00e2mbito do governo federal, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) convocou, um dia ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia com ministros para discutir medidas de resposta.<\/p>\n
Uma das principais a\u00e7\u00f5es foi acelerar o envio ao Congresso Nacional do <\/p>\n <\/bsp-list-loadmore><\/p>\n O texto foi encaminhado no dia 31 de outubro, com aval do presidente Lula, e prev\u00ea Al\u00e9m disso, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, colocou peritos da Pol\u00edcia Federal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo do Rio para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o dos corpos e na an\u00e1lise t\u00e9cnica da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No Congresso Nacional, o epis\u00f3dio tamb\u00e9m Entre as propostas em tramita\u00e7\u00e3o, a que mais ganhou for\u00e7a \u00e9 o projeto que equipara crimes cometidos por fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias ao terrorismo.<\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, O projeto mira organiza\u00e7\u00f5es como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC), incluindo no conceito de terrorismo as a\u00e7\u00f5es que busquem \u201cimpor dom\u00ednio territorial\u201d. Atualmente, a pena para atos de terrorismo varia de 12 a 30 anos de pris\u00e3o, o que ampliaria significativamente a puni\u00e7\u00e3o a integrantes de fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Senado tamb\u00e9m decidiu criar a O Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m se movimentou diante das repercuss\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi discutida no \u00e2mbito da ADPF das Favelas, processo que busca reduzir viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio.<\/p>\n Com a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a relatoria provis\u00f3ria da ADPF passou para Alexandre de Moraes, que tomou medidas imediatas ap\u00f3s os confrontos.<\/p>\n Moraes determinou a O ministro tamb\u00e9m viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com autoridades locais, como o governador Cl\u00e1udio Castro e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, al\u00e9m de realizar uma audi\u00eancia com
\n projeto de lei \u201cantifac\u00e7\u00e3o\u201d<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que endurece o combate ao crime organizado.<\/p>\n
\n penas mais severas para integrantes de fac\u00e7\u00f5es,<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> criando o tipo penal de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada\u201d.<\/p>\nLegislativo<\/h2>\n
\n provocou uma onda de mobiliza\u00e7\u00f5es<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e1 prioridade nas pr\u00f3ximas pautas legislativas.<\/p>\n
\n Guilherme Derrite (PP-SP), <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>que reassumiu temporariamente seu mandato de deputado federal para relatar o texto na C\u00e2mara.<\/p>\n
\n Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Crime Organizado<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que vai investigar a estrutura e a expans\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias em todo o pa\u00eds.<\/p>\nJudici\u00e1rio<\/h2>\n
\n preserva\u00e7\u00e3o de todas as provas<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e autorizou a presen\u00e7a de assistentes t\u00e9cnicos independentes nas per\u00edcias, para assegurar a lisura das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n entidades de direitos humanos<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que apontaram poss\u00edveis falhas e viola\u00e7\u00f5es durante a a\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n<\/p><\/div>\n