que pode aumentar as multas por picha\u00e7\u00e3o na capital mineira para at\u00e9 R$ 10 mil<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\nA proposta, que \u00e9 de autoria do vereador Vile Santos (PL), e de outros seis parlamentares, altera a Pol\u00edtica Municipal de Remo\u00e7\u00e3o da Arte Urbana do Grafite e Combate \u00e0 Picha\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o P\u00fablico Urbano, elevando o valor das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Atualmente, as multas variam entre R$ 800 e R$ 3,8 mil. Se a proposta for aprovada em segundo turno na C\u00e2mara e for sancionada pelo prefeito, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), as propostas passariam a ser de R$ 2 mil a R$ 5 mil.<\/p>\n
Quando a picha\u00e7\u00e3o ocorrer em monumentos ou bens tombados, esse valor poderia chegar at\u00e9 R$ 10 mil e, em caso de reincid\u00eancia, a multa poderia ser dobrada, chegando a R$ 20 mil.<\/p>\n
Foram 29 votos favor\u00e1veis, zero absten\u00e7\u00f5es e 9 contr\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo a vereadora Cida Fallabella (PSOL), que votou contra a proposta, afirmou, para a Itatiaia, que o ato de aumentar a multa n\u00e3o resolve o problema em si. “\u00c9 s\u00f3 uma criminaliza\u00e7\u00e3o cada vez maior e \u00e9 um tipo de discurso que pega bem para um grupo mais a direita para falar o que a arte \u00e9, como a arte deveria ser\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com ela, o voto contr\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gico, uma vez que a vereadora Jana\u00edna Cardoso (Uni\u00e3o Brasil), tamb\u00e9m se manifestou contra a proposta. \u201cA picha\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 considerada crime, j\u00e1 tem suas san\u00e7\u00f5es e essas mudan\u00e7as aqui, essa lei modifica uma outra lei que j\u00e1 foi aprovada, que tinha um parecer mais equilibrado\u201d, declarou.<\/p>\n
Para os autores da proposta, no entanto, a atualiza\u00e7\u00e3o do texto se trata de um \u201ccompromisso do Legislativo\u201d com uma \u201ccidade mais limpa\u201d.<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas<\/h2>\n
A CMBH tamb\u00e9m votou e aprovou outros projetos de lei nesta sexta-feira (7).<\/p>\n
Por unanimidade, o PL 349\/2025, avan\u00e7ou na Casa. O projeto, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), determina que as \u00e1reas p\u00fablicas municipais cedidas a terceiros devem conter uma placa informativa e vis\u00edvel com os dados b\u00e1sicos da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, o objetivo \u00e9 \u201crefor\u00e7ar a transpar\u00eancia e o controle social sobre o uso de \u00e1reas p\u00fablicas municipais\u201d.<\/p>\n
Esportes n\u00e1uticos na Lagoa da Pampulha<\/h2>\n
O PL que institu\u00eda as regras para a pr\u00e1tica de esportes e atividades n\u00e1uticas na Lagoa da Pampulha, no entanto, foi retirado de pauta a pedido do pr\u00f3prio autor do texto, vereador Jos\u00e9 Ferreira (Podemos). De acordo com ele, houve interesse da prefeitura em discutir o tema, mas o Executivo, no entanto, teria pedido mais tempo para tratar da proposta.<\/p>\n
O vereador Pedro Patrus (PT), por\u00e9m, solicitou um requerimento para que o projeto fosse votado ainda nesta sexta-feira, mas o pedido foi indeferido pela maioria dos votos.<\/p>\n
Atendimento Priorit\u00e1rio<\/h2>\n
O PL 281\/2025, da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), tamb\u00e9m recebeu sinal verde do Legislativo. O texto, que tramita em primeiro turno, prop\u00f5e prioridade de atendimento a m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis legais que cuidem, de forma direta, cont\u00ednua e n\u00e3o remunerada, de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
A proposta determina que a prioridade \u00e9 v\u00e1lida para servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, como bancos e unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
O descumprimento da determina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerar penalidades aos estabelecimentos.<\/p>\n
Manobras de desengasgo<\/h2>\n
Em segundo turno, o PL 126\/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), determina que as unidades de sa\u00fade da rede p\u00fablica ofere\u00e7am cursos e instru\u00e7\u00f5es sobre as manobras de desengasgo durante o pr\u00e9-natal e p\u00f3s-natal para gestantes.<\/p>\n
O texto, aprovado pela maioria dos vereadores, estabelece que os cursos devem ser divulgados atrav\u00e9s de cartazes e materiais informativos.<\/p>\n
Gastronomia<\/h2>\n
Tamb\u00e9m de autoria do vereador Sargento Jalyson, o projeto que institui o Comida di Buteco como patrim\u00f4nio imaterial de Belo Horizonte foi aprovado, em segundo turno e ir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito da capital, \u00c1lvaro Dami\u00e3o.<\/p>\n
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