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Entenda as alega\u00e7\u00f5es de Boulos e do PSB que n\u00e3o foram aceitas<\/h2>\n
A a\u00e7\u00e3o movida pelo PSB denuncia uma suposta venda do apoio de Mar\u00e7al a candidatos a vereador em troca de doa\u00e7\u00e3o de R$ 5.000 para sua campanha por meio de Pix, conforme divulgado em v\u00eddeos na rede social Instagram.<\/p>\n
Em outra a\u00e7\u00e3o, que teve Boulos como autor, foi acrescentado um trecho de um v\u00eddeo de Mar\u00e7al em que era divulgado link para formul\u00e1rio de cadastro de doa\u00e7\u00e3o para compra de apoio.<\/p>\n
As den\u00fancias resultaram em condena\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia por abuso de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico, uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o social e ainda capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos.<\/p>\n
No julgamento em segunda inst\u00e2ncia, o relator do processo, juiz Cl\u00e1udio Langroiva, considerou que era preciso apontar a gravidade da conduta de Mar\u00e7al e que a a\u00e7\u00e3o gerou desequil\u00edbrio na disputa eleitoral.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se est\u00e1 a negar a ilicitude da conduta do recorrente, j\u00e1 que a ilegalidade da proposta \u00e9 evidente \u2013 pr\u00e1tica que atenta contra a moralidade e a paridade de armas \u2013, mas para o reconhecimento da proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel, al\u00e9m da ilicitude, a gravidade e, no caso do vi\u00e9s econ\u00f4mico, a efetiva constata\u00e7\u00e3o da quantidade de recursos efetivamente angariados por meio dessa pr\u00e1tica espec\u00edfica\u201d, destacou o relator.<\/p>\n
Outras duas a\u00e7\u00f5es de inelegibilidade Mar\u00e7al ser\u00e3o julgadas<\/h2>\n
Pablo Mar\u00e7al foi condenado \u00e0 inelegibilidade em outros dois processos. Na sess\u00e3o desta quinta, tamb\u00e9m teve in\u00edcio o julgamento de uma das a\u00e7\u00f5es em que Mar\u00e7al foi condenado \u00e0 inelegibilidade por 8 anos e tamb\u00e9m ao pagamento de multa no valor de R$ 420.000.<\/p>\n
O relator, juiz Cl\u00e1udio Langroiva votou pelo parcial provimento aos recursos, para afastar a condena\u00e7\u00e3o por capta\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos de recursos e abuso de poder econ\u00f4mico e para manter em rela\u00e7\u00e3o ao uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz R\u00e9gis de Castilho.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, proposta pelo PSB, h\u00e1 den\u00fancia de um \u201cdesenvolvimento de estrat\u00e9gia de coopta\u00e7\u00e3o de colaboradores para dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de Mar\u00e7al nas redes sociais por meio de \u2018concurso de cortes\u2019 com remunera\u00e7\u00e3o aos participantes e oferta de brindes\u201d.<\/p>\n
Mar\u00e7al ainda foi alvo de uma terceira condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia \u00e0 pena de inelegibilidade em outra a\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o foi julgada pelo TRE-SP. Nesse processo, julgado em julho, o pol\u00edtico foi condenado por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, capta\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos de recursos e abuso de poder econ\u00f4mico no pleito.<\/p>\n
Os ju\u00edzes v\u00e3o avaliar dez pontos denunciados pelo bloco do ent\u00e3o candidato Boulos. A den\u00fancia aponta que aconteceram situa\u00e7\u00f5es irregulares e cita o sorteios de bon\u00e9s e dinheiro em redes sociais, uso de perfis e dados de empresas do candidato para propaganda, impulsionamento de terceiro, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de material de campanha por eleitores para burlar regras de arrecada\u00e7\u00e3o, recebimento de recursos indevidos e an\u00fancios pagos com contas estrangeiras.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o descreve ainda que o candidato teria divulgado em suas redes sociais conte\u00fado que questionava o processo eleitoral, a imparcialidade da Justi\u00e7a Eleitoral e que ofendia seus advers\u00e1rios, com a divulga\u00e7\u00e3o de propaganda negativa amplificada pelas redes. Em todos os processos, cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<\/p><\/div>\n