{"id":21577,"date":"2025-11-06T21:22:53","date_gmt":"2025-11-07T00:22:53","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=21577"},"modified":"2025-11-06T21:22:54","modified_gmt":"2025-11-07T00:22:54","slug":"pbh-encaminha-projeto-que-cria-incentivos-fiscais-para-requalificacao-do-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=21577","title":{"rendered":"PBH encaminha projeto que cria incentivos fiscais para requalifica\u00e7\u00e3o do Centro"},"content":{"rendered":"

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O prefeito de Belo Horizonte,
\n \u00c1lvaro Dami\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (Uni\u00e3o Brasil), encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal (CMBH) um Projeto de Lei (PL) que cria incentivos fiscais para a requalifica\u00e7\u00e3o<\/b> e dinamiza\u00e7\u00e3o<\/b> de bairros centrais da capital \u2014 Carlos Prates, Conc\u00f3rdia, Lagoinha, Floresta, Santa Efig\u00eania, Centro, Barro Preto, Col\u00e9gio Batista, Boa Viagem e Bonfim.<\/p>\n

O texto, que come\u00e7ou a tramitar nesta quinta-feira (6), justifica que o programa de moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para resolver problemas estruturais, como a alta presen\u00e7a de galp\u00f5es \u2014 cerca de 1.883 \u2014 e a concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n

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A
\n estagna\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> tamb\u00e9m \u00e9 apontada como um ponto cr\u00edtico. Segundo o Executivo, das 243 mil transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias registradas na \u00faltima d\u00e9cada, apenas 1,2% ocorreram na \u00e1rea do per\u00edmetro incentivado \u2014 cerca de 3 mil transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A baixa din\u00e2mica \u00e9 refletida na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), que vem diminuindo. Em 2025, foram registradas apenas 35 transa\u00e7\u00f5es, gerando R$ 1,13 milh\u00e3o. Historicamente, o volume de opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o \u00e9 muito baixo, o que resulta em uma arrecada\u00e7\u00e3o reduzida.<\/p>\n

Incentivos fiscais<\/h3>\n

A prefeitura prev\u00ea que as requalifica\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o urbano possam combater a estagna\u00e7\u00e3o por meio de incentivos fiscais e urbanos.<\/p>\n

O projeto define seis grupos de empreendimentos que poder\u00e3o receber os benef\u00edcios: constru\u00e7\u00f5es de moradias sociais, finaliza\u00e7\u00e3o de obras abandonadas, substitui\u00e7\u00e3o de estacionamentos caracterizados como im\u00f3veis subutilizados, substitui\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es, novas edifica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas espec\u00edficas dos bairros e o chamado
\n retrofit<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n

O programa prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do
\n Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (IPTU) durante o per\u00edodo das obras e tamb\u00e9m remiss\u00e3o das d\u00edvidas do imposto para im\u00f3veis em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O PL ainda estabelece isen\u00e7\u00e3o de dez anos para projetos de
\n moradias sociais<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n

A proposta projeta que, considerando um cen\u00e1rio de apenas 30% do potencial de transforma\u00e7\u00e3o, o programa pode gerar um aumento significativo na arrecada\u00e7\u00e3o anual de IPTU, com potencial adicional de R$ 47 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n

O l\u00edder de governo na C\u00e2mara,
\n Bruno Miranda<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PDT), afirmou que a prefeitura quer que as pessoas \u201cvoltem a habitar a regi\u00e3o central de Belo Horizonte\u201d. \u201cAtrav\u00e9s dos incentivos fiscais, poder\u00e1 haver possibilidade de reforma, requalifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios e novas constru\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m\u201d, disse \u00e0 r\u00e1dio Itatiaia<\/b>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n