Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em empresas – R$ 19,2 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\nIm\u00f3veis<\/h2>\n
Apesar de calcular em R$ 2,2 bilh\u00f5es os im\u00f3veis que ser\u00e3o disponibilizados para a Uni\u00e3o, o governo Zema ainda precisa aprovar o projeto que trata da venda dos im\u00f3veis na Assembleia de Minas.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL) 3.733\/25, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), autoriza o governo de Minas a transferir im\u00f3veis de propriedade do estado para a Uni\u00e3o, visando o abatimento da d\u00edvida de forma imediata.<\/p>\n
\u201cA rela\u00e7\u00e3o completa de im\u00f3veis a serem avaliados ainda ser\u00e1 definida, a partir do interesse do Governo Federal, e mediante autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Neste momento, o governo de Minas est\u00e1 oferecendo ativos em im\u00f3veis avaliados em R$ 2,2 bilh\u00f5es\u201d, diz o governo.<\/p>\n
Fluxo de receb\u00edveis<\/h2>\n
\u201cOs fluxos de receb\u00edveis s\u00e3o valores que Minas Gerais t\u00eam direito a receber periodicamente, a partir de previs\u00f5es em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, incluindo compensa\u00e7\u00f5es sobre explora\u00e7\u00f5es miner\u00e1rias, recursos h\u00eddricos e petr\u00f3leo, al\u00e9m de cr\u00e9ditos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira entre os Regimes Previdenci\u00e1rios (Comprev), da Lei Kandir e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE)\u201d, explicou o governo Zema.<\/p>\n
Estoque da d\u00edvida<\/h2>\n
\u201cNo caso dos valores referentes ao estoque da d\u00edvida, as ofertas contemplam os cr\u00e9ditos inscritos na D\u00edvida Ativa de Minas Gerais, reunindo o conjunto de cr\u00e9ditos (tribut\u00e1rios ou n\u00e3o tribut\u00e1rios) que o estado tem a receber, mas que n\u00e3o foram pagos nos devidos prazos legais. Atualmente, o valor da D\u00edvida Ativa \u00e9 de R$ 2,6 bilh\u00f5es\u201d,diz o governo.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o em estatais<\/h2>\n
Entres os ativos que o governo Zema pretende disponibilizar para a Uni\u00e3o, foram listados o plano para a transforma\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) em corporation, e propostas relativas \u00e0 federaliza\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e da Minas Gerais Participa\u00e7\u00f5es (MGI).<\/p>\n
\u201cJuntas, as eventuais cess\u00f5es de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias nas empresas para a Uni\u00e3o est\u00e3o avaliadas inicialmente em R$ 19,2 bilh\u00f5es\u201d, diz o governo.<\/p>\n
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