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Nos dez anos que separam o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, dos dias atuais, uma das palavras mais repetidas \u00e9 \u201crepara\u00e7\u00e3o\u201d. A trag\u00e9dia matou 19 pessoas, dizimou duas comunidades do munic\u00edpio mineiro e ficou marcada na hist\u00f3ria brasileira como a maior trag\u00e9dia socioambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as medidas adotadas, houve a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, alvo de cr\u00edticas dos atingidos, al\u00e9m do pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, da constru\u00e7\u00e3o de novos distritos para quem perdeu tudo e de promessas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental. A d\u00favida que fica \u00e9: pode-se dizer que houve uma repara\u00e7\u00e3o eficaz e satisfat\u00f3ria dos danos causados em tantas esferas? A Itatiaia<\/b> foi atr\u00e1s dessa resposta.<\/p>\nA pol\u00eamica Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/h3>\n
Em 2016, no ano seguinte ao rompimento da barragem, os governos federal, de Minas e do Esp\u00edrito Santo, \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a e as mineradoras Vale, BHP e Samarco criaram a Funda\u00e7\u00e3o Renova, que ficaria respons\u00e1vel por gerir todas as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o da entidade foi pol\u00eamica, gerando cr\u00edticas entre os atingidos.<\/p>\n
Em maio de 2019, por exemplo, atingidos afirmaram, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que a Renova criminalizava e silenciava as v\u00edtimas do rompimento, com amea\u00e7as, persegui\u00e7\u00e3o e promovendo ass\u00e9dio e divis\u00e3o entre as comunidades, al\u00e9m de ignorar direitos e adiar o cumprimento de acordos.<\/p>\n
A funda\u00e7\u00e3o foi acusada ainda de se aproveitar da \u201cmorosidade da Justi\u00e7a\u201d para protelar a repara\u00e7\u00e3o dos danos \u00e0s comunidades, atuando como defensora dos interesses das mineradoras.<\/p>\n
De acordo com o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova foi um erro. \u201cNenhum prefeito foi ouvido quando ela se constituiu. Criaram um sistema de governan\u00e7a burocr\u00e1tico que nunca funcionou, cheio de al\u00e7adas, esferas e comit\u00eas. As coisas iam se parando e se perdendo pelo caminho. O que era necess\u00e1rio fazer, a repara\u00e7\u00e3o direta aos atingidos e aos munic\u00edpios, n\u00e3o aconteceu\u201d, aponta.<\/p>\n
Para o prefeito, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhece a atua\u00e7\u00e3o da entidade como ben\u00e9fica aos atingidos. \u201cQuando voc\u00ea chega nos territ\u00f3rios e pergunta o que a Funda\u00e7\u00e3o Renova fez, a resposta \u00e9 un\u00e2nime: foi um erro. Pena que demorou nove anos para acabar, porque gastaram muito dinheiro que poderia ter mudado a realidade das cidades\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Por outro lado, a diretora jur\u00eddica e de riscos da Samarco, Najla Lamounier, avalia que a Renova cumpriu seu papel. \u201cNa \u00e9poca, em 2016, sua constitui\u00e7\u00e3o representou uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e inovadora diante da complexidade do cen\u00e1rio: uma institui\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, privada, que receberia os recursos necess\u00e1rios para executar os 42 programas de repara\u00e7\u00e3o. Foram destinados R$ 38 bilh\u00f5es \u00e0s a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o social e ambiental, sendo R$ 18 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e para a conclus\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es iniciadas antes do novo acordo nos distritos de Bento e Paracatu. Ou seja, a Funda\u00e7\u00e3o Renova cumpriu o seu papel\u201d, argumenta Lamounier.<\/p>\n
Com a assinatura do novo acordo, em outubro de 2024, a Renova foi extinta. O grau de cumprimento das a\u00e7\u00f5es previstas no primeiro acordo de repara\u00e7\u00e3o, assinado em 2016, foi considerado inferior ao observado no caso do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Por isso, segundo a Ag\u00eancia Minas, o novo acordo buscou aproximar a governan\u00e7a do caso de Mariana \u00e0 de Brumadinho.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Minas Gerais apontou que, nove anos depois do rompimento, 12 dos 42 programas do Termo de Transa\u00e7\u00e3o de Ajustamento de Conduta (TTAC) inicial continuam parados. Mais da metade das 832 delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Interfederativo (CIF), criado para acompanhar as a\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Renova, n\u00e3o teriam sido cumpridas.<\/p>\n
O rompimento da barragem em Mariana fez com que uma onda de rejeitos, formada por cerca de 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, alcan\u00e7asse o Rio Doce, avan\u00e7ando at\u00e9 desaguar no oceano Atl\u00e2ntico no dia 21 de novembro de 2015, no distrito de Reg\u00eancia, munic\u00edpio de Linhares, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce, Jos\u00e9 Carlos Los J\u00fanior, atualiza a situa\u00e7\u00e3o atual. \u201cHouve muito trabalho t\u00e9cnico desenvolvido por meio das c\u00e2maras t\u00e9cnicas e um grande conjunto de a\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, restaura\u00e7\u00e3o florestal e saneamento. Isso \u00e9 importante para os 228 munic\u00edpios da bacia, mas houve pouca a\u00e7\u00e3o efetiva no sentido de reparar o dano em si, que seria retirar o rejeito da calha do rio. Isso n\u00e3o aconteceu\u201d, aponta ele.<\/p>\n
Segundo o representante do comit\u00ea, a principal fonte de contamina\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 no rio. \u201cA lama de rejeitos continua dentro da calha. A fonte de contamina\u00e7\u00e3o, ou seja, o ac\u00famulo de metais pesados derramados no rio, permanece l\u00e1\u201d, completou.<\/p>\n
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mais de nove milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos ainda n\u00e3o foram recolhidos. \u201cToda vez que vem uma chuva e isso \u00e9 removido, voc\u00ea tem mais dispers\u00e3o, mais contamina\u00e7\u00e3o\u201d, apontou ela em discurso. Para a ministra, o novo acordo firmado em outubro do ano passado garante a recupera\u00e7\u00e3o ambiental sob responsabilidade das empresas.<\/p>\n
\u201cAs empresas queriam pagar alguns \u2018caramingu\u00e1s\u2019 e deixar que o Estado fizesse a parte de recupera\u00e7\u00e3o. N\u00f3s trabalhamos para que a obriga\u00e7\u00e3o de recuperar o que destru\u00edram seja delas, com a nossa supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, completou Marina Silva.<\/p>\n