<\/p>\n
A A chamada PEC do Referendo foi aprovada por 48 votos a 22. O n\u00famero de votos foi justamente o necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, tipo de projeto que exige uma maioria qualificada de tr\u00eas quintos da Casa. Mas a emo\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou restrita ao placar apertado.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi declarada finalizada com o tel\u00e3o do plen\u00e1rio mostrando o placar de 47 a 22, o que indicaria uma derrota \u00e0 PEC enviada \u00e0 Casa pelo governador Romeu Zema (Novo). Em meio a incipiente comemora\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Bruno Engler (PL) foi esbaforido ao microfone pedir que a mesa diretora computasse seu voto a favor do projeto.<\/p>\n O 48\u00ba e decisivo voto foi computado, mas a oposi\u00e7\u00e3o apresentou uma quest\u00e3o de ordem pedindo a anula\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o tardia de Engler alegando que o parlamentar n\u00e3o estava no plen\u00e1rio durante a vota\u00e7\u00e3o. Caso ficasse comprovada a aus\u00eancia do deputado, o placar retornaria aos d\u00edgitos de 47 a 22 e a PEC seria prejudicada.<\/p>\n O presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB) decidiu por suspender a reuni\u00e3o para a \u2018an\u00e1lise do VAR\u2019. Os deputados da base deixaram o plen\u00e1rio para conferir as c\u00e2meras e se certificar que Engler estava sim com os sapatos sobre o carpete vermelho do plen\u00e1rio durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00f3s verificamos nas c\u00e2meras a presen\u00e7a e foi constatado a participa\u00e7\u00e3o de todos os outros todos os 48 votantes. \u00c9 normal que em uma vota\u00e7\u00e3o de um projeto complexo e importante para Minas Gerais aconte\u00e7a toda essa movimenta\u00e7\u00e3o e essa inquieta\u00e7\u00e3o por parte de oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o\u201d, relatou C\u00e1ssio Soares (PSD), l\u00edder do maior bloco governista da Casa.<\/p>\n Um v\u00eddeo obtido pela Itatiaia mostra que Engler entrou no plen\u00e1rio nos cinco segundos finais da segunda chamada de vota\u00e7\u00e3o. O detalhe garantiu que uma privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa pode prosseguir sem a exig\u00eancia de uma vota\u00e7\u00e3o popular, apenas com a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados na Assembleia. <\/p>\n A confus\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o do voto decisivo foi apenas a derradeira em uma tarde de vota\u00e7\u00e3o que contou com uma A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada em primeiro turno em uma reuni\u00e3o longa e conturbada no plen\u00e1rio. Marcada para as 18h da \u00faltima quinta-feira (23) a vota\u00e7\u00e3o foi estendida madrugada adentro e Na semana passada, diante da obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, o presidente da Assembleia, A empreitada pela privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, al\u00e9m da PEC 24\/2023, inclui o Projeto de Lei (PL) 4380\/2025, que versa especificamente sobre a venda da companhia em si. O texto ainda est\u00e1 em sua primeira etapa de tramita\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Antes de ser votada em primeiro turno no plen\u00e1rio, a proposta ainda deve passar pelas comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (APU); e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO).<\/p>\n A PEC do referendo<\/b><\/p>\n A chamada \u201cPEC do Referendo\u201d visa permitir a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais altera o a Constitui\u00e7\u00e3o de Minas Gerais no ponto em que a venda de Cemig, Copasa e Gasmig s\u00f3 podem ser vendidas mediante autoriza\u00e7\u00e3o do eleitor do estado. Este artigo A PEC foi aprovada em primeiro turno na madrugada da \u00faltima sexta-feira (24), quando a base governista conseguiu votar o texto \u00e0s 4h30 ap\u00f3s mais de dez horas de sess\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, bem como da Gasmig e da Cemig, j\u00e1 integrava a pauta do governo Zema desde o primeiro mandato, mas ganhou novo f\u00f4lego com a cria\u00e7\u00e3o do O Propag prev\u00ea que estados refinanciem em 30 anos a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e estabelece mecanismos para reduzir os juros cobrados sobre as parcelas. O projeto do Executivo Estadual \u00e9 ingressar no programa abatendo 20% do estoque devido.<\/p>\n Para obter o valor necess\u00e1rio na amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Executivo enviou projetos para federalizar ou privatizar estatais \u00e0 Assembleia. No caso da Copasa, al\u00e9m do texto espec\u00edfico que trata sobre a venda da companhia de saneamento, o governo precisa retirar da constitui\u00e7\u00e3o a necessidade de realizar um referendo para autoriza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje os juros s\u00e3o indexados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Se o estado conseguir amortizar 20% do estoque da d\u00edvida, dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional s\u00e3o abatidos.<\/p>\n
\n derrubada do referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> foi decidida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no mais absoluto detalhe. Fosse a vota\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio em segundo turno uma partida de futebol, poderia se dizer que o gol decisivo foi confirmado ap\u00f3s uma longa an\u00e1lise no VAR, o popular \u2018\u00e1rbitro de v\u00eddeo\u2019.<\/p>\n
\n invers\u00e3o de pap\u00e9is inusitada<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> entre base e oposi\u00e7\u00e3o e com uma
\n troca de empurr\u00f5es entre os parlamentares.<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> <\/b><\/p>\nVota\u00e7\u00e3o em primeiro turno<\/b><\/h2>\n
\n durou at\u00e9 as 04h30 da madrugada<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, quando 52 deputados governistas superaram a marca dos 48 votos exigidos para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
\n Tadeu Martins Leite (MDB) marcou reuni\u00f5es para 0h01, 06h e 12h da sexta-feira<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n
\n est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o mineira desde 2001<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, quando foi proposto pelo ent\u00e3o governador Itamar Franco e aprovado por unanimidade na Assembleia.<\/p>\nCopasa no Propag<\/b><\/h2>\n
\n Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Com o projeto permitindo a privatiza\u00e7\u00e3o e federaliza\u00e7\u00e3o de ativos como forma de pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, v\u00e1rios projetos da pauta privatista do Executivo andaram na Assembleia ap\u00f3s anos parados.<\/p>\n