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Propag e privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o dois temas na Assembleia que nasceram em lugares e com prop\u00f3sitos muito diferentes. O Propag foi uma proposta constru\u00edda no legislativo estadual, liderada por Tadeu Leite (MDB) com o apoio do senador Rodrigo Pacheco (PSD). Resolve um problema estrutural da d\u00edvida de Minas Gerais com a Uni\u00e3o, fundada no final dos anos 90, que alcan\u00e7a hoje R$ 175 bilh\u00f5es. Essa d\u00edvida teve no primeiro mandato do governo Zema um crescimento de quase 50%, porque com o apoio de decis\u00e3o judicial, ele n\u00e3o pagou as parcelas das d\u00edvida. <\/p>\n
O Propag \u00e9 uma alternativa que em 30 anos economizar\u00e1 R$ 300 bilh\u00f5es para Minas Gerais em rela\u00e7\u00e3o ao atual Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), que foi a op\u00e7\u00e3o do governo Zema em vigor. Nesse processo de ades\u00e3o de Minas ao Propag, o governo estadual viu uma oportunidade para for\u00e7ar a sua pauta de privatiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A PEC que coloca fim ao Referendo Popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, que ser\u00e1 aprovada hoje, chegou em 2023 no legislativo e previa, em princ\u00edpio, o fim do referendo tamb\u00e9m para a Cemig e a sua subsidi\u00e1ria a Gasmig. Como o governo Zema alegava que para aderir ao Propag precisaria dos recursos para fazer os investimentos exigidos como contrapartida do programa \u2013 exigiu a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas. Na Assembleia, Tadeu Leite articulou para retirar a Cemig dessa PEC do Fim do Referendo. Ficou a Copasa. Apesar da obstru\u00e7\u00e3o do Bloco Democracia e Luta que deve se estender por at\u00e9 20h – e das mobiliza\u00e7\u00f5es sociais \u2013 ela tem maioria para ser aprovada em segundo turno ainda hoje ou na madrugada desta quinta-feira.<\/p>\n
A exig\u00eancia do referendo \u00e9 o principal empecilho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. Agora passam a tramitar com mais rapidez dois projetos que est\u00e3o vinculados ao mesmo debate. O Projeto de Lei (PL) 4380\/2025, que prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a venda ou desestatiza\u00e7\u00e3o da Copasa est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Al\u00e9m dele, tramita o PL 3739\/2025, que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado (Arsae) enviado pelo governo Zema. Esse texto foi desmembrado e mira a reorganiza\u00e7\u00e3o do setor ap\u00f3s uma eventual privatiza\u00e7\u00e3o, seguindo modelo semelhante ao implementado em S\u00e3o Paulo. E h\u00e1 muitas cr\u00edticas a esse modelo, entre elas, aumento nas contas, baixa qualidade da \u00e1gua ou falta dela nas regi\u00f5es de periferia e o fato a companhia ignorar pol\u00edticas de uso racional e combate \u00e0s perdas, o que est\u00e1 impacta os reservat\u00f3rios. \u00c9 um debate complexo.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias \u00e9 esperada a ades\u00e3o formal de Minas ao Propag. Nesse processo, t\u00e9cnicos do governo Zema acreditam ter com a federaliza\u00e7\u00e3o da Cemig, cr\u00e9ditos da d\u00edvida ativa, royalties a receber, encontro de contas entre previd\u00eancias algo pr\u00f3ximo aos R$ 34 bilh\u00f5es que precisa para alcan\u00e7ar os 20% da amortiza\u00e7\u00e3o inicial da d\u00edvida, faixa que permitir\u00e1 baixar juros de 4% para 0. O governo Zema n\u00e3o pretende federalizar a joia da coroa, que \u00e9 a Codemig e rende ao estado R$ 1,7 bilh\u00e3o de dividendos ao ano. Pretende repassar \u00e0 Uni\u00e3o a Codemge, adicionando o percentual necess\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es da Codemig para completar a conta. Se vai conseguir \u00e9 outra hist\u00f3ria. Tem de conversar e combinar com o governo federal.<\/p>\n