Fernando Haddad<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, a nova exig\u00eancia encerra o anonimato em fundos exclusivos e permitir\u00e1 identificar o real benefici\u00e1rio de cada investimento. \u201cAgora, todos os fundos v\u00e3o ser obrigados a dizer at\u00e9 o CPF. Se for um esquema de pir\u00e2mide, voc\u00ea vai ter que chegar no CPF da pessoa\u201d, disse Haddad em entrevista coletiva em S\u00e3o Paulo.<\/p>\nA norma cria o Formul\u00e1rio Digital de Benefici\u00e1rios Finais (e-BEF), uma ferramenta eletr\u00f4nica em que administradores e institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o informar quem det\u00e9m, controla ou se beneficia dos investimentos. O documento poder\u00e1 ser pr\u00e9-preenchido com dados j\u00e1 existentes na base da Receita Federal.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es prestadas no e-BEF ser\u00e3o integradas ao Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) e cruzadas com outras bases p\u00fablicas de dados para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O prazo para adequa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 30 dias a partir do in\u00edcio da obrigatoriedade para cada entidade. O descumprimento da regra poder\u00e1 resultar em suspens\u00e3o do CNPJ, bloqueio de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e multas.<\/p>\n
A Receita Federal passar\u00e1 a receber mensalmente, por meio do sistema Coleta Nacional, os relat\u00f3rios 5.401 e 5.402, com dados detalhados sobre cotistas e fundos. Os relat\u00f3rios ter\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o, patrim\u00f4nio l\u00edquido, n\u00famero de cotas, CPF e CNPJ. Esses relat\u00f3rios j\u00e1 eram enviados ao Banco Central, mas agora tamb\u00e9m ser\u00e3o compartilhados com a Receita.<\/p>\n
Conforme o an\u00fancio, fundos de investimento sediados no exterior tamb\u00e9m dever\u00e3o declarar seus benefici\u00e1rios, independentemente do n\u00famero de cotistas, desde que nenhum deles exer\u00e7a influ\u00eancia significativa em entidade nacional.<\/p>\n
A nova obriga\u00e7\u00e3o se aplica a:<\/b><\/h2>\n